e-Cidadania

A exposição precoce de crianças a conteúdos com conotação sexual em músicas, danças, livros, palestras e eventos tem gerado preocupação entre famílias e educadores. A infância deve ser protegida e respeitada, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo desenvolvimento saudável, físico, emocional e psicológico. Esta proposta visa proibir a oferta e promoção de conteúdos inadequados ao público infantil, preservando sua formação e dignidade. Não se trata de censura, mas de proteção à infância e respeito à sua fase de desenvolvimento. colocando essas condutas como paragrafo unico do art 241 D do ECA