e-Cidadania

Obrigar redes sociais a usarem filtros automáticos (gatilhos de linguagem) para identificar imediatamente xingamentos, calúnias, misoginia, racismo e ameaças. Uma vez detectada a agressão ou após denúncia da vítima, a plataforma deverá suspender temporariamente a conta do agressor de forma imediata e emitir uma Notificação Legal Preventiva. Esse aviso deve alertar explicitamente que a conduta viola o Código Penal (Art. 140 e 147) e que a persistência gerará bloqueio definitivo e envio de dados à Justiça. O modelo atual das empresas foca em regras próprias e falha em proteger o cidadão.