Ideia Legislativa
Criação do Programa de Estímulo à Mobilidade por Aplicativos (PEMA).
Instituição de um subsídio de 20% no preço de combustível para motoristas cadastrados
A presente proposta visa corrigir o desequilíbrio econômico enfrentado pelos motoristas de aplicativos no Brasil. Com a alta volatilidade dos preços dos combustíveis, que representa o maior custo operacional da categoria, as margens de lucro foram drasticamente reduzidas. Isso impacta não apenas a renda desses trabalhadores, mas também a qualidade e o preço do serviço prestado à população. Ao conceder um subsídio de 20% no combustível, o Estado garante a sustentabilidade da atividade econômica, permite que o serviço continue acessível ao cidadão e fomenta a circulação de riquezas no setor de transportes.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/08/2026
Ideia proposta por
EDINALDO D. C. R. F.
(PB)
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