Obrigatoriedade da Escala 5x2 para Empresas e Serviços "não essenciais"

Obrigatoriedade da disciplina de ensino especial na formação de professores

Rastrear Celulares Roubados | Dificultar o Crime Organizado

Plataforma Nacional de Uso Consciente de Medicamentos e Proteção Ambiental (PNUCMA)

Transparência: fim do uso do termo "gratuito" para tudo que é pago com dinheiro público

Criação de cargos rotativos nos concursos públicos.

A reforma administrativa que o Brasil deseja: a contribuição dos congressistas.

Marco de Efetividade em Saúde Mental e Prevenção de Riscos Psicossociais

Abrigos obrigatórios com apoio integral, saúde, educação e reinserção social

Liberação da CNH Digital após aprovação em uma categoria do processo de habilitação

Prioridade para Pessoas Cegas na ocupação de Cargos de Professor de Braille.

Trazer inclusão na lei 13146/2015 a inclusão do cordão de fita do símbolo do infinito

Altera a redação do artigo 21-B da lei Ordinária 11,907 de 02/02/2009

Proibição do aumento de foro privilegiado

Declara organizações criminosas de caráter armado como organizações terroristas.

Isenção de imposto de renda aos professores, de todos os níveis, em efetivo exercício.

Mandato de 10 anos para ministros do STF, com posse apenas por magistrados federais.

Acrescenta arts. ao Projeto de Lei (2162/23 ou similar) sobre anistia política

Acolhimento e acesso a direitos para migrantes e refugiados pela Mediação Intercultural.

Proibição de propagandas de casas de apostas, jogos de azar e bebidas alcoólicas

Inclusão de Incentivos à Sucessão Rural na Proposta:

Aposentadoria Especial para Portadores de Diabetes

Programa de Pontuação Positiva no Trânsito para Motociclistas

DIA DO DETECTORISTA

Urnas eletrônicas sejam integrados com um sistema de voto impresso.

Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 10 mil reais

Baixo custo para os diabéticos

Criação de um Sistema Nacional de Alerta de Contratação de Procurados da Justiça (SINAPJ)

Plano de carreira obrigatório para todos os servidores da saúde no Brasil.

Proíbe a visita íntima nos presídios brasileiros, para fortalecer a segurança.

Nomeação de ministros do STF apenas entre juízes de carreira concursados

Vedação para ocupantes de cargos públicos em exercício concorrerem a outro cargo eletivo

Transporte público gratuito para empregadas domésticas com carteira assinada no Brasil.

Proposta de alteração na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018):

Lei Nacional de Segurança e Combate ao Crime Organizado

Criação de Núcleo para promover servidoras públicas a cargos de nível estratégico e tático

Altera forma de acesso ao Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores.

A integração das histórias culturais brasileiras.

PEC da Dignidade Laboral na Prestação Alimentar

Permitir compra e venda de créditos de energia solar entre pessoas físicas com plataforma.

Redução de impostos para as indústrias nacionais que colaborem para com o meio ambiente.

Criminalização do Narcoativismo: Punição à Defesa Pública de Facções Criminosas

O fim de Obras inacabadas ou sem serventia.

Criança e adolescente, direitos executados pelos órgãos de responsabilidade dentro do ECA.

Criação do Adicional de Risco Psicossocial para Professores da Educação Básica

Criação de teto de gastos para contratação de artistas pela administração pública.

Plebiscito pela emancipação da cidade do Rio de janeiro do estado do Rio de Janeiro.

Fim da Impunidade: Criminalização da Ultrapassagem forçada que Provoca Mortes

Projeto de Lei CT-AUTISMO (Crédito-Terapia).

Diferenciação por espécie química das substâncias contaminantes em áreas contaminadas.

Aplicação dos saldos de contas correntes não remuneradas de falecidos em Poupança.

Antecipação total ou de parcelas de empréstimo consignado, excluindo juros a vencer.

Proíbe a circulação de animais de estimação sem guia em áreas de circulação coletiva.

Determinação de limite máximo de tempo de espera para atendimento em toda rede SUS

Regulamentação da Black Friday

Remover alunos de colégios militares do sistema de cotas.

Lei de Incentivo e Fomento à Pesquisa Aplicada e ao Mestrado Profissional

Proteção à troca de favores, à influenciação do eleitor no voto dele e à manipulação dele

Projeto de lei para banir as bets,jogos de apostas,cassinos,e outros derivados no Brasil.

Apoio fiscal de Retorno do Exterior

Atendimento obrigatório do SUS a usuários a partir de 18 anos e acima de 60 anos de idade

Confisco de Bens na mineração clandestina

Fundo de Custeio para Digitalização e Armazenamento de Arquivos

Programa Nacional de Educação para prevenção da violência domestica (PNEPVD)

Fim da Reserva de Mercado e do Imposto Sindical Compulsório.

Isenção de Imposto sobre Poupança e Investimento de Longo Prazo

Cria fase prévia de autorização antes das exigências para compra de arma de fogo.

Lei da Propaganda Zero: Fim do Gasto Público com Publicidade.

Lei do Financiamento Voluntário: Fim do Fundo Eleitoral.

Ensino da disciplina "Sistema monetário" (2 aulas sem.) no nono ano do ensino fundamental

Extinção de Cargos Comissionados Parlamentares e Criação de Quadro Técnico Concursado

Auxílio insalubridade para trabalhadores que atendem públicos

Inquilino não é proprietário do imóvel

Propõe-se a extinção da Permissão para Dirigir (PPD)

Revisão do modelo de acesso à formação da Marinha Mercante, alinhando-o a padrões civis.

Isenção de foro e laudêmio para beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.

Sistema Nacional de Transparência das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha

Periculosidade e Redução tempo aposentadoria Motoristas ônibus urbano/rodoviário

Regulamentação do Home Care: Fim das Falsas Cooperativas e Jornada Digna

Bolsa Família-Reverter o auxílio para cartão alimentação, com proibição de saque.

Criação de armas nucleares.

Lei que tipifica o abandono de pessoas em florestas e locais isolados

Inclusão de homofobia, transfobia e misoginia entre os crimes inafiançáveis.

Permitir porte controlado de taser não letal para autodefesa de cidadãos sem antecedentes.

Exigência de Formação e Qualificação Mínima para Candidatos a Cargos Políticos

Inclusão de Multa por Perturbação do Sossego no IPTU do Imóvel Infrator

Fim do voto secreto no Congresso Nacional

Isenção de Imposto de Renda para Aposentados Muito Idosos

Criação da Política Nacional de Proteção e Saúde Mental dos Professores da Educação Básica

Dia da vitória da Força Expedicionaria Brasileira na segunda guerra mundial

Criação do Fundo Soberano da Previdência Social

Soluçâo para doação de órgãos

Programa SISU-PÓS

Pelo retorno do ensino estruturado no Brasil. Revogação e reformulação da BNCC.

Uso de Posse de Armas à defesa da Mulher.

Zero IPTU para inquilino

Pelo fim de todo tipo de proselitismo no carnaval

Política tributária para reduzir consumo de bebidas alcoólicas e danos à saúde pública

Propor reajuste anual para os não docentes da educação.

Reforma do ECA: Eficácia Socioeducativa, Fortalecimento Familiar e Responsabilização.