Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cancelar contas bancarias por app, telefone e site. Combater a pedofilia com informação em livros, cadernos e material escolares Aumento de salário mínimo para 1250 reais para funcionários públicos e de grandes empresas Exame toxicológico para admissão de aprovados em concursos públicos. Proibir o horário de verão Obrigação de ocupantes de cargos eletivos prestar exame toxicológico anualmente Aumento do piso salarial para os técnicos de enfermagem e redução da carga horária p/ 30hs Fim do auxílio reclusão Atualização da lei do artesanato para cosméticos Limite salárial para políticos, não podendo ganhar mais que o teto de um professor. Oportunidades para os professores recém formados! Obrigatoriedade de formação superior para concorrer às eleições do executivo. Mexer no estatuto do desarmamento,o porte é excelente pra população. Tornar a Educação Pública, em todo país, de fomento, Responsabilidade e Gestão Federais Insentivar toda propriedade rural a ter represas em córregos com mata siliar preservada Recuperar o dinheiro dos Paraísos Fiscais Operações dentro de comunidades, seja feita somente pelas forças armadas. Término das Tarifas Bancárias e Anuidade de Cartões de Crédito Pré- escola em período integral Indexação dos salários de todo o serviço público ao salário mínimo, com um limite máximo. Fim da doutrinação política nas escolas e universidades Licença maternidade de 6 meses, crianças q amamentam na mãe mais ficam menos doentes. Descriminalização da produção de drogas para comercialização externa Obrigatoriedade de cursos específicos para ocupantes de cargos na área da saúde Redução de roubo de Veículos no âmbito Nacional Ingresso dos Ministros do Supremo Tribunal federal através da meritocracia Retornar a matéria de O.S.P.B, Organização Social e Política Brasileira, ao ensino médio. Proibição da propaganda de Álcool em meios midiáticos Limitar a publicação de pesquisas eleitoras à meios oficiais de Comunicação Facilitar aquisiçao de arma de fogo particular aos policiais militares e policiais civis Cidades com menos de 15 mil habitantes não nessecita de prefeitura, prefeito vereadores. Duas folgas em seguida para cada trabalhador Utilização de armamento recolhido em operações pelas FA ou OSP 14 de março - Dia da luta pelo poder popular Liberação do porte de armas para comerciantes Criminalização das ações de grupos organizados para invasão de propriedades produtivas. Cobrança de Imposto para Instituição Religiosas Fim do ensino EAD para cursos referentes á SAÚDE e EDUCAÇÃO. Carteira Nacional de Habilitação Gratuita Acabar imediatamente com o salario de presidiário. Utilização de madeira apreendida para fabricação de mobiliários para órgãos públicos. Obras que ultrapassem o mandato Cesta básica a empregados de todos setores que ganhem até 2 salários mínimos Faróis acesos uso diurno. Capacitação de professores com cursos, para administrar aulas para deficientes auditivos Preserve o Mar Posse de armas sem necessidade de registro Diminuição dos ruídos sonoros em transportes coletivos públicos. Punir Com 19 Anos(Pena Mínima) De Cadeia Quem Descumprir Medidas Protetivas Incentivo ao empresário para contratação de jovens Criam às Forças de Segurança das Fronteiras (FSF) Incluir Os Hospitais Militares Na Rede Do Sus Para Todo E Qualquer Cidadão Vincular o bolsa família a aprovação do estudante Mutirão de laqueadura e Vasectomia Escolas periodo integral p crianças e jovens até 14 anos . Lei de incentivo as cidades com maior e melhor controle do lixo público. IPVA cobrado com base no peso do veículo e o dano que causará nas estradas e rodovias Fim das verbas para campanha dos partidos nas eleições . Revogação do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Liberação em caráter urgente a importação de medicamentos, que não sejam fabricados Brasil Proibição do consumo in natura de Soja Incluir o estudo da Bíblia nas escolas. Identificação oficial dos deficientes Pena mínima de 20 anos e máxima de 27 anos para estupro. Tornar os "santinhos" proibidos para campanha eleitoral Acabar com imposto sobre arroz e feijão e outros itens da cesta basica Criminalização da Homofobia Criminalizar Como Ato Terrorista Indivíduo Detido Com Armamento Ou Munição Pesada Realização de concurso público, para quem quiser se candidatar. Legalização Cannabis Fim das visitas íntimas em presidios e qualquer outro departamento prisional. Projeto obriga o acompanhamento de profissionais de engenharia para acompanhar as obras. Políticos e familiares obrigados a ultilizarem o serviço público de saúde e educação. Criação de uma nova polícia: Polícia anti-vandalismo. Vigilante Patrimonial e segurança vip ou seja pessoal. Responsabilidade para Alunos e Professores dentro da Escolas e Faculdades. Casa de apoio a adolescente grávida. Contribuição vitalícia para INSS e aposentadoria aos 50 todos os radares devem fazer a média da velocidade dos veículos. Controle das empresas de transportes que fazem os motoristas trabalharem acima do normal. Proibir o desmatamento no Brasil Capacitação técnica avançada obrigatória em cargos indicados como os dos Ministérios. Legalização dos jogos de azar na região Nordeste para impulsionar economia local Trabalho no transporte ferroviário Pena mínima de 30 anos para homicidios com intenção de matar Redução Da maioridade Penal Empreendedorismo Lei do silêncio em dias de eleição Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos. Reforma política com leis mais rigidas Vigilância Sanitária não deve ser submetido às Prefeituras. Passar o titulo da terra a todas familia ja acentadas Tornar o porte de armas exclusivas das forças armadas em crime ediondo, com penas severas Militarização de todas as escolas públicas e estaduais Suspender saidinhas de feriados para presos aumentar os estoques de sangue nos hospitais Nomeção de juízes para supremo tribunal federal Bloquear redes telefônicas em 100% dos presídios brasileiros Fim da remoção de veículos pela falta de licenciamento por causa de débitos tributários Votação popular sobre aumento de salários políticos « ‹ 259 260 261 262 263 › » ENVIAR IDEIA