e-Cidadania

Cria o Dia da Consciência Memorial Cívico-Cultual do Universo Cósmico e Astronômico da Criação, a ser observado de forma móvel conforme as quatro fases do ciclo lunar primórdio. Garante o direito de descanso e objeção de consciência nas datas de transição das fases da lua. A proposta protege a liberdade de consciência e o patrimônio cultural imaterial. Ela busca resgatar a organização temporal e os ritmos biológicos humanos baseados no relógio astronômico natural, assegurando amparo legal laico para o repouso cívico e a autorreflexão integrada aos ciclos da natureza.