Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim dos Gabinetes Individuais no Congresso Nacional com Base no Modelo Sueco Aumenta as penalidades para motoristas sob efeito de álcool ou drogas. Grade Curricular Única Nacional por Curso de Nível Superior igualando qualidade do Ensino Regulamentação da Profissão de Psicanalista no Brasil Acesso a procedimentos mais eficientes de esterilização voluntária feminina pelo SUS Fim da imprescritibilidade dos crimes Compra de dívidas bancárias dos mais vulneráveis Vacinação gratuita contra o HPV para as demais faixas etárias femininas Criação da lei do silêncio. Cashback para descarte adequado de lixo electrónico, tóxico e afins. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e atualização de lojas de aplicativos Proposta de Lei - Melhoria da Infraestrutura Viária no Bairro Reserva do Parque Processo seletivo para contratação temporária de professores Voto Livre - O voto não será Obrigatório Regulamentação do "Portal e-Cidadania", e multiplicação para estados, DF e municípios. Segurança feminina nas ruas e nos transportes públicos. Acessibilidade ao público cego e baixa visão Agente de Apoio de Educação Especial (AAEE) - aumento do piso salarial.mínimo R$3000,00. Exigência de nota fiscal pra anunciar ou vender celulares usados Contribuição Previdenciária menor que o salario minimo Aposentadoria especial para profissionais de Enfermagem Contribuição Previdenciária menor que o salário mínimo – Proteção ao Trabalhador - INSS Violência contra o professor Plebiscito 2030 Transforma em lei o disposto na Resolução CFF nº 5, de 20 de fevereiro de 2025. Retorno da gestão do Banco Central para o mandato da Presidência da República. Exigência de Nível Superior para Candidatos a Cargos de eleições públicas Dispõe sobre a autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos tarjados conforme Sanções para indivíduos envolvidos em corrupção e violações graves aos direito humanos Utilização dos Bens Públicos por Agentes Públicos Eleitos pelo Povo para Legislar. Proibir fabricar ou importar escapamentos de motocicletas que estão fora dos decibéis. Criação de Mecanismo Nacional de bloqueio de Transações para Jogos de Azar e Apostas. Imposto Fácil: Automação e Fatura Simples Sanção Penal Progressiva para Lavagem de Dinheiro Colocar a inflação anual + TR como juros atual da poupança e redefinir a lei da poupança Fim do voto obrigatório no Brasil Aumento do Limite de Idade para Concursos Militares Exame Nacional de Proficiência para registro de FISIOTERAPEUTAS Alteração do ECA (Lei nº 8.069/1990) visando a proteção do nascituro. Alteração na forma de contagem das férias dos trabalhadores Obrigatório ensino sociologia e filosofia nos três anos do ensino médio e espanhol básico Horário Especial de Trabalho para Estudantes em Empresas Privadas (PL 4475/2008) Adicionar matérias escolares obrigatórias sobre administração financeira pessoal. Conecta o Brasil com trem vlt Remover o teto e o piso no número de deputados federais por estado Diminuição da Idade de Consentimento Sexual de 14 anos para 12 anos Dedução no Imposto de Renda para gastos com medicina veterinária de animais de estimação Proibiçao da Publicidade de Jogos de Azar e Apostas em todo Território Nacional. Lei De Responsabilidade Política e Social no uso de serviços públicos Lei de Alternativas à Prostituição para Mulheres em Situação de Rua Proibição de cultos em escolas. Sejam quais forem. Projeto de Lei: Transferência de Professores Efetivos e Estáveis para sua Cidade de Origem Lei contra suco de pacote na escola Programa Nacional de Mentoria Jurídica para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social. Reconhecimento do nome da profissão “Advogado(a)” aos diplomados em Direito Corredores verdes que salvam o futuro: que nossas matas ciliares sejam ampliadas. o ponto já é pacificado na europa - Diretiva 2011/83/UE Descriminalização da Cannabis e o cultivo doméstico para uso pessoal. Viaturas com câmeras 360° e reconhecimento facial em programa gradual nacional Vale alimentação e moradia fixa pra pessoas em situação de rua Psicólogo Obrigatório nas Escolas Públicas Inelegibilidade de agressores e punição à violência processual contra mulheres Estabelece o Parlamentarismo como Forma de Governo no Brasil. Equiparaçãode de portadores de doenças autoimunes incapacitantes a pessoa com deficiência Limite máximo de 20 alunos por sala de aula nas escolas públicas brasileiras Programa Voa Brasil para pessoas que necessitam de tratamento médico ou cirurgias Reconhecimento do abuso narcisista como violência psicológica na Lei Maria da Penha Rejeita a sugestão 6 de 2025, de aumentar a idade de consentimento de 14 para 18 anos. Medidas para equilíbrio fiscal do Brasil Prova interna de conhecimentos específicos para permitir a estabilidade de temporários. Lei para proteção de homens que sofrem violência física e psicológica por suas parceiras. Obrigatoriedade de Grêmios Estudantis em Escolas de Ensino Médio Teto de remuneração de 10 salários mínimos para todos os agentes públicos Proibição do Uso de Chumbo em Tintas Identificação Obrigatória de Conteúdos Gerados por Inteligência Artificial Projeto Brasileiro de Satélites Aplicação de flúor em comunidades do RJ . LIBRAS ser uma disciplina obrigatória nas escolas publicaste Isenção de IRPF Redução da Alíquota de Importação de Compras Internacionais. Mudança para qualquer nível superior e técnico de segurança poder fazer pós em SST Criação da Lei Nacional de Proteção Integral às Pessoas LGBT+ Ar-condicionado nas escolas em lugares de temperaturas extremas Ampliação dos Benefícios do Programa ID Jovem para Transporte Leito, Aéreo e Hospedagem Torna a disicplina de arquivlogia obrigatória no ensino fundamental em escolas públicas Aumento da pena mínima para homicídio simples para 10 anos Proteção Digital para Crianças e Adolescentes – Acesso Gradual e Saudável às Redes Sociais Salário base para os beneficiários do INSS a partir de um salário mínimo e meio Lei da Informação de Porcentagem Lei de Identificação Digital Segura: CPF para Redes Sociais Meus dados minhas regras Destinação obrigatória de 10% dos gastos do governo para educação Fim do alistamento militar obrigatório para todos os cidadãos brasileiros. Legalização do aborto em casos de estupro. LIVRO DIDATICO: MUITOS ALUNOS! MAIS LEITORES! Certificado "ESCOLA VERDE LEGAL!" MULHERES TRANS NÃO TERAM QUE IR AO ALISTAMENTO MILITAR Vincular todos os perfis de rede social ao CPF Equiparação salarial entre Auditores Tributários da união, Estado e Município. Inclusão obrigatória de, no mínimo, um(a) Neuropsicólogo(a) Clínico(a) em todas as creches « ‹ 258 259 260 261 262 › » ENVIAR IDEIA