Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Eleição Popular para Ministros do Supremo Tribunal Federal Consórcio Intermunicipal Obrigatório para Destinação Ambientalmente Adequada de Resíduos Proibição de Patrocínio Vinculado a Magistrados por Empresas com Processos Judiciais Reconhecimento do Tupi-Guarani como Língua Cooficial do Brasil Reconhecimento das APP Amazônicas como Patrimônio Natural e Imaterial Brasileiro Reconhecimento da Seleção Brasileira de Futebol como Patrimônio Cult. Imaterial do Brasil Lei de Transparência Máxima e Restrição do Sigilo Público Extinção do Cartão Corporativo Presidencial e Criação da Câmara de Controle Orçamentário Redução de 50% dos Subsídios de Deputados, Senadores e Ministros do STF Criação do Sistema Nacional de Defesa Aeroespacial Brasileira Proibição de Visitas Íntimas nos Estabelecimentos Prisionais Limitação de Mandatos Eletivos para Presidente, Deputados e Senadores Limitação de Mandatos Eletivos para Presidente, Deputados e Senadores Destinação de Heranças Vacantes ao Subsídio de Medicamentos para Doenças Crônicas Destinação de Heranças Vacantes ao Subsídio de Medicamentos para Doenças Crônicas Prevenção ao Nepotismo Eleitoral e à Sucessão Familiar no Poder Municipal Criação da Fundação Nacional de Valorização da Brasileiridade Direito de arrependimento de7 dias para compras realizadas em lojas físicas, com devolução Fundação Nacional de Proteção dos Aquíferos e Águas Subterrâneas (FUNÁGUAS) Teto do INSS para Aposentadorias de Altas Autoridades Públicas Criação do Ministério Público da Eficiência Governamental com Integração do TCU Redução de 75% dos Recursos Destinados às Emendas Parlamentares Criação do Sistema Nacional de Padronização Prisional Plano Emergencial de Expansão do Sistema Prisional Nacional Criação do Centro Nacional de Eficiência Hídrica e Irrigação Agrícola Criação do Centro Nacional de Pesquisa em Desassoreamento e Recuperação de Reservatórios Criação da Agência Nacional de Empreendedorismo e Desburocratização Protocolo Nacional de Integridade contra a Infiltração do Crime Organizado no Poder Públic Protocolo Nacional Antiabuso entre Presos Protocolo Nacional de Valorização e Mercantilização Sustentável dos Serviços Ecossistêmico A proposição tem como objetivo criar a Agência Nacional de Deseutrofização e Recuperação Incentivo Fiscal para Novas Tecnologias Brasileiras Plano Nacional de Redução da Mortalidade da População Brasileira Estatuto de Proteção e Direitos do Nascituro Regulamentar a profissão de síndico/a no Brasil. Lei de Liberdade Partidária e Pluralismo Político nas Instituições Públicas Lei de Proteção à Liberdade de Expressão nas Redes Sociais Lei de Proteção Digital contra Exploração Sexual Infantil e Violência Sexual Obrigatoriedade de Segurança e Vigilância em Todas as Escolas do Brasil Lei Nacional de Garantia do Kit Escolar aos Estudantes da Educação Básica Lei Nacional de Avaliação Preventiva da Saúde do Estudante Lei de Liberdade Política e Pluralidade de Ideias nas Universidades Federais Isenção de INSS Patronal (20%) para Sociedades Unipessoais de Advocacia (SUA) Direito fundamental ao cultivo e à produção do próprio alimento Programa Nacional de Celeridade e Transparência Processual do STF Lei de Liberdade Partidária e Pluralismo Político nas Instituições Privadas Criação da Bolsa Incentivo-Educacional para Estudantes Maiores de 24 Anos Inclusão de gastos com academias e atividades físicas como deduções de saúde no IRPF Lei Nacional de Assistência Psicológica nas Escolas e Proteção à Saúde do Professor Destinação de Recursos para a Conclusão da Usina Nuclear de Angra 3 institui a obrigatoriedade de informação educativa do "SLOGAM ANTI-LIXO" nas embalagens! Dedução das despesas com pedágios em rodovias na base de cálculo do Imposto de Renda (IRPF Lei Nacional de Desenvolvimento, Educação e Uso Responsável da Inteligência Artificial Criar Política Nacional de anúncios nas embalagens e Slogan "NÃO JOGUE LIXO NO CHÃO em TV. Lei Nacional de Regulamentação e Incentivo ao Uso de Radiotraçadores Criação da Polícia Federal Fronteiriça Criação das Unidades Especializadas de Patrulhamento Noturno Isenção de Imposto de Renda para Servidores Públicos da Educação a pais de PCD's. Isenção de Imposto de Renda para Servidores Públicos da Educação a pais de PCD's. Aumento da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio Incentivo a leitura nas escolas Alteração do Art. 193 da CLT para inclusão de risco em estoques verticais de grande altura Abono de Atestados de acompanhante, para pais de menores e de deficientes em tratamento. Corta do Fundão dos políticos para pagar R$ 250 por turno aos mesários comReajustePeloIPCA Cursos profissionalizantes em tecnologia nas escolas públicas desde o fundamental. Mudança do IPCA e INPC O fim do atraso em obras publicas Cidade Verde: Mais Árvores, Mais Vida Trêm de passageiros em todos os estados Brasil contra o aquecimento global Ciclovias e ciclofaixas nas cidades lei que ofereça beneficios a montadores de motos que entreguem mais qualidade por um menor Fila zero no SUS Lei Rua sem Buraco Lei da Transparência Direta e do Extrato Público ao Cidadão Instituição do "Matchday Unificado" para o fomento do Futebol Feminino. Teste positivo não é prova de incapacidade: pela revisão do drogômetro no trânsito Teste positivo não é prova de incapacidade: pela revisão do drogômetro no trânsito Lei do Silêncio 24 Horas Lei Primeiro Emprego Extratos bancários com informações sobre pagamentos de boletos Fim da exigência de morar na área desde o edital para ACS. Criação da Política Nacional de Análise Técnica e Segurança Assistencial Direito a isenção do imposto de renda por doença grave todos os cidadãos q as possuam Reconhecimento de periculosidade aos servidores da educação pública. Aumento da margem consignavel do crédito do trabalhador de 35% para 40% Criar um programa nacional de permanência voluntária para professores. Diminuição dos super salários e commodities de políticos para diminuição de impostos. Programa Escolas Seguras e Sustentáveis (PES) Tipificação do Uso Não Consensual de IA para Nudify (Nudez Sintética) Programa Nacional de Incentivo ao Primeiros Emprego e Capacitação Tecnológica para jovens. campanhas que ajudam estudantes com transtornos mentais nas escolas. Criação do Brasil Produtivo: educação, trabalho e emancipação econômica Proibir o Incentivo de Crédito Público em Ano Eleitoral Proteção previdenciária e trabalho com apoio para pessoas com deficiência psicossocial IA Empregável: Automação e Produtividade para o Jovem e Jovem Adulto Profissional Programa Escolas Seguras e Sustentáveis (PES) Fim do orçamento secreto e das emendas parlamentares individuais Programa Nacional de Incentivo aos Telhados Verdes e Energia Solar em Edifícios Urbanos Lei: Proteção contra golpes digitais « ‹ 1154 1155 1156 1157 1158 › » ENVIAR IDEIA