Ideia Legislativa
Programa Escolas Seguras e Sustentáveis (PES)
A infraestrutura escolar é um pilar fundamental para a garantia do direito à educação de qualidade. Grande parte das escolas públicas brasileiras ainda enfrenta desafios básicos como falta de acessibilidade para alunos e professores com deficiência, conforto térmico inadequado e altos custos operacionais com energia elétrica e água. A modernização do ambiente físico impacta diretamente no rendimento escolar, na permanência dos alunos e na redução dos gastos públicos com manutenção contínua.Principal Ponto da Proposta
Adaptação Estrutural obrigatoria: Implementação gradual de diretrizes de acessibilidade universal (rampas, banheiros adaptados, sinalização em Braille) em todas as unidades da
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/12/2026
Ideia proposta por
PEDRO H. C. D. B.
(PE)
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