e-Cidadania

A proposição tem como objetivo criar um regime tributário especial para novas tecnologias desenvolvidas no Brasil, reduzindo impostos incidentes sobre empresas, produtos e serviços de base tecnológica genuinamente nacional durante seus primeiros anos de desenvolvimento e comercialização. O benefício deverá observar critérios de inovação, conteúdo tecnológico nacional e investimento em pesquisa e desenvolvimento. A iniciativa busca estimular a criação de tecnologias brasileiras, facilitar o crescimento de startups, atrair investimentos, gerar empregos qualificados e fortalecer a autonomia tecnológica e a competitividade do Brasil.