e-Cidadania

A proposição tem como objetivo criar e fortalecer um Sistema Nacional de Defesa Aeroespacial Brasileira, destinado à proteção integrada do espaço aéreo e das infraestruturas espaciais estratégicas do país. O sistema deverá promover pesquisa e desenvolvimento nacional em monitoramento, comunicações, satélites e tecnologias de defesa, além da integração das instituições competentes. A iniciativa busca ampliar a capacidade tecnológica brasileira, proteger infraestruturas críticas, fortalecer a soberania nacional e preparar o país para os desafios de segurança aeroespacial.