Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei da cidade participativa: moradores sugerem melhorias e votam em propostas locais hoje. Lei da cidade participativa: moradores sugerem melhorias e votam em propostas locais hoje. Lei da cidade participativa: moradores sugerem melhorias e votam em propostas locais hoje. Lei da cidade participativa: moradores sugerem melhorias e votam em propostas locais hoje. Lei da cidade participativa: moradores sugerem melhorias e votam em propostas locais hoje. Lei da gentileza anônima: incentivo a ações de solidariedade e ajuda ao próximo Lei trabalhista que garante ao cidadão brasileiro ao recomeço profissional (que não exija Lei da preparação para o Primeiro Emprego Lei do incentivo a preseevação ambiental Nas escolas Lei da pausa obrigatória do celular aos domingos Lei da pausa obrigatória do celular aos domingos Lei da pausa obrigatória do celular aos domingos Lei da pausa obrigatória do celular aos domingos Lei da pausa obrigatória do celular aos domingos Proteção e segurança aos direitos humanos Proteção e segurança aos direitos humanos Proteção e segurança aos direitos humanos Proteção e segurança aos direitos humanos Proteção e segurança aos direitos humanos Lei do banco da amizade Combate a entulhos de lixo na rua lei da inclusão das pessoas com deficiência Programa Jovem Fiscal do Dinheiro Público: Educação para a cidadania e transparência Programa Jovem Fiscal do Dinheiro Público: Educação para a cidadania e transparência Programa Jovem Fiscal do Dinheiro Público: Educação para a cidadania e transparência Cartão não pode valer mais do que o dinheiro Garantir o abono de faltas por atestado médico nos programas de residência Auditoria obrigatória de cibersegurança no DataSUS e no ConectSUS PF — carreira de cibersegurança Proteger dados pessoais nas embalagens de produtos entregues ao consumidor Título IPVA proporcional a período de propriedade veícular,a partir da data transferencia Intervalo interativo nas escolas Intervalo interativo nas escolas Programa federal de cibersegurança compartilhada para pequenos municípios Cibersegurança obrigatória nos sistemas SCADA de água e saneamento Cibersegurança obrigatória nos sistemas de dados das redes de ensino Reformular as férias para não contar, sábado e domingo sendo que não são dias úteis. Intervalo interativo nas escolas Intervalo interativo nas escolas Lei do incentivo a projetos escolares em rede pública para a melhoria da infraestrutura. Projeto de reforma dos gasto públicos no Brasil. Redução da taxa de juros da economia brasileira. Lei do "ENEM da Pós-Graduação" Moeda Verde Lei do "SISU da Pós-Graduação" Lei do direito a água Polícia da mulher nas Universidades Lei de Combate ao Desperdício e Distribuição Solidária de Alimentos Criação da Plataforma Nacional de Transparência Orçamentária por Rastreamento Digital Aumentar a segurança nas escolas públicas Lei da escuta e participação estudantil Fartura na mesa Lei do direito ao descanso escolar Verificação obrigatória de identidade em contas de redes sociais por meio do GOV.BR Lei de Combate ao Desperdício e Distribuição Solidária de Alimentos Aumentar a segurança nas escolas públicas Aumentar a segurança nas escolas públicas Aumentar a segurança nas escolas públicas Ler de incentivo ao acesso jovem á cultura, ao esporte e ao lazer. Ler de incentivo ao acesso jovem á cultura, ao esporte e ao lazer. Educação Financeiro para o Ensino Médio. Instalação obrigatória de pontos de coleta seletiva em todas as escolas públicas Exigência de ensino superior completo para candidatos aos cargos de Deputado Fed./ Estad. Lei armários nas escolas Lei do incentivo a projetos escolares em redes públicas para a melhoria da infraestrutura Lei trabalhista Todos os cidadãos acima de 18 anos deveriam ter emprego assalariado Banco do tempo Banco do tempo Instituição de mecanismo opcional ou obrigatório de autenticação via Gov.br para contas de Lei trabalhista Todos os cidadãos acima de 18 anos deveriam ter emprego assalariado Garantia da Soberania sobre Infraestruturas Digitais Críticas Criar legislação nacional que estabeleça diretrizes para a valorização dos profissionais d Garanta defesa integral contra invasores de propriedade Projeto Vida Segura – Vitaminas e Suplementos com Garantia de Qualidade e Segurança Cotas sociais em concursos públicos. Cota para pessoas com renda menor que 3SM. Reforma do Ingresso na Magistratura: Instituição da Carreira Progressiva e Fortalecimento Proteção contra violência intrafamiliar para toda vítima, sem recorte de sexo Quem acusa falsamente responde com a pena do crime que inventou Substitua séries escolares por certificação nacional modular Adote currículo individual aberto e titulação por módulos Substitua sindicatos por coletivos livres de trabalhadores Faça do contrato a lei entre trabalhador e contratante Crie imposto nacional único sobre o consumo Suspenda primeiro o pagamento dos políticos quando houver déficit Feche o INSS para novos trabalhadores e preserve o passivo Reserve dinheiro público da cultura a artistas emergentes Torne a meia-entrada automática por idade e condição pessoal Exija curso e uma única prova por eleição de todo candidato Acabe com os privilégios remuneratórios dos altos Poderes Acabe com o foro privilegiado para todas as autoridades Criação da Plataforma Nacional de Transparência Orçamentária por Rastreamento Digital Substitua entidades estudantis obrigatórias por coletivos livres Inclua Cidadania na educação básica e média Condicione os direitos políticos à certificação em Cidadania Crie a Universidade Livre Nacional, o ensino privado e o voucher universal Transforme todo CPF em MEI e torne o DAS facultativo Gasto público registrado em blockchain e liberdade para ativos digitais Puna apologia ao crime e obrigue devolução integral do fomento Proíba dinheiro estrangeiro em ativismo político no Brasil Permita candidaturas independentes a qualquer eleitor elegível « ‹ 1151 1152 1153 1154 1155 › » ENVIAR IDEIA