e-Cidadania

A proposição tem como objetivo estabelecer, por lei, que todas as escolas públicas e privadas disponham de atendimento regular por profissional de psicologia, garantindo suporte psicológico à comunidade escolar. Os professores deverão ter acesso a acompanhamento psicológico preventivo trimestral, realizado de forma confidencial e sem utilização das informações para avaliação funcional ou punição profissional. A medida busca promover saúde ocupacional, prevenir adoecimento relacionado ao trabalho e fortalecer o bem-estar dos profissionais da educação.