e-Cidadania

A proposição tem como objetivo criar a Agência Nacional de Deseutrofização e Recuperação de Rios e Lagos, especializada na prevenção e reversão de processos de eutrofização em corpos hídricos brasileiros. A Agência deverá desenvolver e coordenar ações para redução de nutrientes, especialmente fósforo e nitrogênio, controle de florações de algas e cianobactérias, recuperação da qualidade da água e restauração dos ecossistemas aquáticos. A iniciativa busca recuperar rios, lagos e reservatórios degradados, proteger a biodiversidade e ampliar a disponibilidade de água de melhor qualidade para a população.