Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Regulamentação do FreeFlow, sendo que a primeira cobrança seja a feita após um mínimo Km Emendas parlamentares: transparência, teto e fim da corrupção por favores Progama de incentivo ao trabalho para beneficiários do programa bolsa família. Integração SUS e CadÚnico para indentificar e combater possíveis fraudes no Bolsa Família. Criação do Programa Agentes da Agricultura Familiar, que leva assistência técnica, orienta Multas graves sem abordagem exigem prova ou justificativa formal Que o governo de subsídios para venda de protetor solar. Diminuído o preço para a populaçã Radar deve mostrar velocidade e comprovar infração com imagem e identificação. Radar só com sinalização clara e redução progressiva de velocidade Férias Programadas: Autonomia no Recebimento de Férias. Regulamenta a revista pessoal p/segurança privada, em especial em locais de acesso público Salário mínimo para eleitos políticos Retorno da capital federal ao Rio de Janeiro para aproximar o poder político da população Lei da Mobilidade Segura: Menos Mortes, Mais Dignidade Todas as armas ao saírem de suas fábricas poderão ser rastreadas após a instalação de chip Modalidade de desligamento voluntário com direitos trabalhistas proporcionais Auxílio Aposentadoria para TOC Severo Incluir TOC Severo como Doença Incapacitante Reformulação do ECA para a Realidade Digital Reformulação do ECA para a Ciência Atual Lei da Demarcação Científica Substituição de setores por IA exige supervisão humana e avaliação de risco social. Clareza Constitucional: Fim das interpretações equivocadas do Art. 142 da CF Lei de atividade de risco o vigilante Cidades Prisionais Lei Nacional de Compliance Obrigatório para Contratações Públicas Inelegibilidade Ampliada para Condenados por Corrupção e Improbidade Corrupção como Traição à Pátria com Inelegibilidade e Perda de Cargo Agravamento de Pena para Corrupção em Serviços Essenciais Responsabilização Integral e Confisco Ampliado por Corrupção Sistema Nacional de Transparência e Auditoria em Tempo Real com IA Lei de Recuperação Ampliada de Ativos e Combate ao Enriquecimento Ilícito Vedação Permanente a Funções Públicas por Corrupção Grave Transparência Obrigatória em Tempo Real de Gastos Essenciais Responsabilização de Empresas por Corrupção Contra o Estado Vazamento de Informações por Agente Público como Traição à Pátria Monitoramento Eletrônico Obrigatório para Agressores com Medida Protetiva Botão do Pânico Integrado com Forças de Segurança Afastamento Imediato do Agressor do Domicílio Abrigos Emergenciais Obrigatórios para Mulheres em Risco Responsabilização Agravada de Adolescentes por Crimes Hediondos Monitoramento Pós-Cumprimento para Condenados por Crimes Sexuais Atendimento Imediato e Especializado para Crianças Vítimas Corrupção em Saúde e Segurança como Traição à Pátria Agravada Aumento de Penas para Corrupção com Enriquecimento Ilícito Corrupção com Dano à Vida como Traição à Pátria Qualificada Organizações Criminosas Armadas como Ameaça Terrorista ao Estado Bloqueio Imediato de Bens Ligados ao Crime Organizado Militar em Crime Organizado como Traição à Pátria com Perda de Cargo Prioridade Máxima em Julgamentos de Violência Contra a Mulher Banco Nacional de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças Aumento de Pena para Produção e Distribuição de Conteúdo Abusivo Endurecimento de Penas para Divulgação de Conteúdo de Abuso Infantil Ampliação da Prescrição em Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes Vedação a Contratos Públicos para Condenados por Corrupção Transparência Total de Licitações com Monitoramento Público Responsabilização de Intermediários em Esquemas de Corrupção Corrupção com Resultado de Morte ou Risco Grave como Traição à Pátria Sistema Nacional Integrado de Inteligência contra o Crime Organizado Ampliação e Suspensão da Prescrição em Crimes de Corrupção Responsabilização Financeira de Partidos por Atos de Corrupção Bloqueio Rápido de Bens em Casos de Golpe contra Idosos Responsabilização de Agentes Públicos por Colaboração com o Crime Responsabilização de Empresas Ligadas ao Crime Organizado Execução da Pena após Confirmação por Órgão Colegiado em Corrupção Prioridade Máxima e Provas Antecipadas em Crimes contra Crianças Agravamento de Pena por Abuso de Vulnerabilidade Infantil Proteção Reforçada ao Idoso contra Violência e Exploração Proibição de Tutela de Animais por Condenados por Maus-Tratos Lei de Proteção Integral aos Vulneráveis: Crianças, Idosos, PcDs e Animais Acrescentar no projeto da escala 6X1 um novo tema extremamente importante! Eleições diretas para ministros da suprema corte, com pré requisitos para a candidatura. Reforma do ART. 103 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Valorização da educação pública Reforma político-eleitoral com desempenho partidário e sistema eleitoral misto Regime especial para compra de pneus no exterior para uso próprio Cota em concursos públicos para egressos do ensino fundamental e médio em escola pública Reconhecimento da gagueira como deficiência física e sensorial para fins legais. Criar uma tabela oficial de cargos e atividades, usada para fiscalizar O novo Estado da Aurora Proibição total de todas as modalidades das chamadas "bets". Proibição do uso de estado civil como critério de diferenciação em serviços públicos e pri Fim da reeleição e estabelecimento de mandato único de 5 anos para o poder executivo. Reforma do CPC: interesse processual qualificado e filtro de relevância Reforma política e voto facultativo nas eleições! Avante Brasil para Jovens, com um aplicativo nacional integrado às escolas Aprofundamento de dados digitais. Arteterapia necessária em todos os contextos humanos ajudando o ser humano Programa de advogados credenciados e perícias custeadas para assistência jurídica Implantação de sistema parlamentarista com um Primeiro-Ministro Fim da perpetuação política, com limites de mandatos para o Poder Legislativo. Mecanismo de pressão popular que obriga os Poderes a agirem diante de fatos relevantes. Fim da lacração em plen Lei de Transparência e Limitação do Uso de Redes Sociais por Agentes Públicos Lei de Transparência e Limitação do Uso de Redes Sociais por Agentes Públicos Direito de Defesa do Acusado. Lei Larry Moss de Preservação de Jogos Digitais Mais rigidez nas penas de infração de transito Remover parágrafo obsoleto da LINDB Assembleias jovens legislativas municipais, estaduais e federal « ‹ 1128 1129 1130 1131 1132 › » ENVIAR IDEIA