e-Cidadania

Institui marco regulatório plural para classificar o que é ciência no Brasil, adotando múltiplos sistemas: critérios clássicos ocidentais (falseabilidade, replicabilidade, coerência lógica), lógicas dialéticas (contradições como motor do conhecimento), lógicas fuzzy (graus de pertinência), lógicas paraconsistentes (tolerância a contradições) e teoria do espectro da ciência (graduação entre ciência, proto-ciência e não-ciência). A lei visa conter a polarização científica, protegendo tanto o conhecimento científico legítimo quanto crenças e tradições não-científicas, desde que não façam falsas alegações de cientificidade. Órgãos de fomento e educação deverão usar o marco para avaliar projetos.