Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Autorizar habilitados na categoria B a conduzir ciclomotores. Lei da Equidade Religiosa Obrigatoriedade de Ponto Físico para loja online. Proibição de jogos de azar online e criação de zonas turísticas com exploração controlada Nova Estrutura do STF: Mandatos Fixos, Paridade de Gênero e Fim de Decisões Monocráticas Programa de Destinação Solidária para Proteção de Animais de Rua Conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos em praças públicas. Fim dos super salários e responsabilidade na gestão pública Equiparar Antiteísmo com Intolerância Religiosa Equiparar Neo-Ateísmo com Intolerância Religiosa Proibição de propaganda de bets e casinos online em horário comercial Aposentadoria para agentes da polícia judicial aos 25 anos de trabalho Obrigatoriedade de registro de IP e geolocalização em assinaturas com certificado digital Pães ser vendidos por unidade barato , principalmente Pães pequenos como pão francês Fiscalização obrigatória e implementação efetiva das políticas de saúde mental nas escolas Permitir IRPF por unidade familiar, ajustando imposto à real capacidade contributiva Fim da escala 5x1 e formada de trabalho de 39 horas semanaus Lei para projetos de ensino e extensão para os institutos federais Criar um outro mecanismos de fiscalização efetiva do cumprimento da nossa constituição. Emprestimo consiguinado Aprimoramento da transparência, do retorno proporcional e do equilíbrio econômico em proje Proibição de alimentos ultraprocessados em Restaurantes Universitários Federais Isenção de IR para quem tem artrite reumatoide (igual a outras doenças graves) Programa Nacional de Incentivo à Doação de Sangue via Descontos Tributários Valorização do bem-estar da criança e do adolescente Aumenta penas por maus-tratos de animais e proíbe o condenado de possuir animais doméstico Valorização do bem-estar da criança e do adolescente Transparência que Funciona: dados públicos completos, padronizados e acessíveis A Redução dos salários dos Políticos Proteção da soberania nacional sobre reservas estratégicas de terras raras . Chapa eleitoral única Reforma do Programa Pé-de-Meia mediante critérios de desempenho, frequência e evolução. Chega de regalias: prisão integral e fim da saidinha para homicidas e estupradores. Proibição de consulta a cadastros de inadimplência em processos seletivos de emprego. Programa Nacional de Incentivo à Indústria de Inteligência Artificial e Semicondutores Alterar qualificadora do Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais para "animais domésticos". Coibir uso indevido da lei Maria da Penha, indenizar denúncias falsas, igualdade de gênero Criação do Bloqueio Preventivo para Ativação de Linhas Telefônicas Pré (Combate a Fraudes) Redução do custo de ausências: limite de 15 dias para empregadores Lei para adicionar matéria Constituição ao ensino médio. A criação de espaços para os idosos, um local com atividades e cuidados. Falta de importância mais umas das regiões mais ricas Proibir a exigência de caneta p provas de matemática e permitir o uso de lápis ou lapis. Demissão de pessoas com mais de 55 anos Incentivo Para escolas profissionalizantes de estudo integral do Ceará Incentivo à industrialização e fortalecimento da competitividade nacional Combate aos jogos de azar online e proteção da saúde pública no Brasil Educação forte: investimento de 7% do PIB na base do futuro do Brasil Fortalecimento da Escola Pública com Gestão Estatal e Valorização Docente Projeto Fim dos flanelinhas, cobradores e pessoas não autorizadas nas ruas Lei da Casa Segura: chega de expulsão sem prova Lei Contra Faltas Abusivas no Congresso Nacional Lei de Proteção do Ambiente Acadêmico e do Patrimônio Público Sistema eleitoral mais eficiente com modelo Alemanha e França Fortalecimento da soberania nacional com defesa estratégica e tecnologia avançada Redução de impostos para veículos e mobilidade acessível no Brasil Lei contra Abusos na Pensão e Filiação Socioafetiva Lei da Informação Jurídica Correta ao Cidadão PEC da Responsabilização da Magistratura Lei do Voto Aberto e Transparência Parlamentar Lei de Valorização e Estruturação da Carreira de Serviços Cartorários Lei que cria critérios objetivos para gratuidade em cartórios e combate fraudes Lei de Certificação Nacional e Progressão por Mérito em Cartórios no Brasil Energia para todos Lei de Respeito e Urbanidade no Atendimento em Serviços Cartorários Programa de Expansão de Ecopontos e Fortalecimento da Coleta de Inservíveis em Uberaba. Implementação do Modelo Nórdico de Bem-Estar Social no Brasil. Lei de Organização e Validação de Informações no Registro de Óbito Lei de Acessibilidade e Atendimento Inclusivo em Serviços Cartorários Regulamentação da posse de animais exóticos e silvestres mediante prova de capacidade Criação da disciplina "Educação para Cidadania e Convivência Social " - ECCS Valorização Docente: carreira atrativa e combate ao apagão de professores Sistema de caução para galões Inmetro: aluguel obrigatório para evitar custos e lixo. Reforma do Ensino Médio para um aprendizado mais humano, moderno e conectado à realidade. Lei de Reparabilidade e Substituição de Baterias em Dispositivos Eletrônicos Descontinuidade da obrigação do registro na ordem dos advogados do Brasil. Para exercer "Lei do Lucro Justo: PLR Obrigatório de 01 Salário Mínimo" Programa Nacional de Educação e Segurança Digital para Jovens Lei da Remuneração Imediata das Horas Extras Programa Estágio com Responsabilidade Social Extinguir a possibilidade de cumprimento de pena eem regime domiciliar. Proíbe a exigência de escritura pública para cessão de crédito judicial. "Lei da Compra Identificada: Transparência Total Projeto de Lei Cuidar Mais perto Atendimento Multidisciplinar para Crianças especiais Lei Atualiza Brasil Integração Automática de Dados Civis Educação Musical e a Dança como componentes obrigatórios na Educação Básica Programa Nacional de Esporte Escolar Integrado nas escolas públicas e privadas do Brasil Desconto de 30% na compra de veículo zero km para engenheiros Servidores Públicos. Alíquota reduzida de IBS/CBS para equipamentos de segurança de motociclistas. Formação de profissionais em Doenças Raras nos Institutos e universidades federais Pagamento integral sobre as férias, não só a antecipação e porcentagem. Capacete, ao adquirir uma moto é obrigatorio o fornecimento de 02 capacetes aprovados. Lei do DETRAN Moderno: Fim da Burocracia Arcaica, Unificação entre Estados e Digitalização Criar estratégias de organização e incentivo para a utilização de serviços públicos Criação do Contrato por Hora Autônoma com Desoneração Total da Folha de Pagamento. Revogar a Lei N. 12.089/2009 fim da proibição de matrículas simultâneas em duas graduações. Piso salarial nacional para engenheiros e arquitetos ocupantes de cargos públicos efetivos Lei da Responsabilidade Pública no Exercício do Mandato. (Lei Trabalho Igual Para Todos) Aumento do salário mínimo para aposentos e pensionista Oficina de Cidadania Digital: Segurança e Acesso a Direitos no Residencial 2000. « ‹ 1126 1127 1128 1129 1130 › » ENVIAR IDEIA