Ideia Legislativa
Direito de Defesa do Acusado.
Vai abranger o direito da pessoa que está sendo acusada e é uma atualização das leis existentes, é um direito estabelecido que pode ser corpo de delito e de exame para coleta de provas. Deve ser obrigatório, independente do caso e da sexualidade, passar a ter direito à lei de ressarcimento e sigilo de celular caso seja comprovado que foi armação. Se inverídico e a pessoa acusada sofrer agressão, ameaça e tentar contra a própria vida, a pessoa que fez isso vai receber um processo e deve ser presa. Pois tem casos em que a pessoa não cometeu o crime e sofre com perda financeira, emocional e profissional, por conta disso precisam de uma indenização contra as falsas acusações. Rodrigo Cortiço/SP.
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10/09/2026
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