Ideia Legislativa
Implantação de sistema parlamentarista com um Primeiro-Ministro
Adoção de um sistema parlamentarista no Brasil, no qual o Primeiro-Ministro seja escolhido a partir da Câmara dos Deputados, mediante apoio de maioria absoluta (50% + 1). O governo poderá ser formado mesmo em cenário de maioria relativa, desde que mantenha a sustentação parlamentar. Caso perca apoio da maioria, será instaurado mecanismo de voto de desconfiança para possível substituição do governo.
O Senado continua como hoje em estrutura geral (representação dos estados e função legislativa). Assim, funcionando como instância de controle institucional e garantia de estabilidade política.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/09/2026
Ideia proposta por
ROGERIO F. D. F. F.
(SP)
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