Ideia Legislativa
Mais rigidez nas penas de infração de transito
Mais rigidez nas penas de infração de transito, sejam elas leves até infrações pesadas com morte:
Obrigatoriedade do uso do bafômetro,
Havendo qualquer tipo de irresponsabilidade comprovada, seja embriagues ou qualquer infração dolosa levando a risco de morte e morte o infrator não poderá responder em liberdade, tem que ser inafiançável, penas mais longas, perda total da habilitação e um registro nacional do crime cometido e da condenação executada.
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/09/2026
Ideia proposta por
ALESSANDRA L. D. S.
(SP)
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