Dedução de pagamento de aluguel no imposto de renda

Projeto de lei que mercados, hipermercados, atacadista e setores de alimentos e farmácia

Projeto lei Sus deve da remédios de reposição de cartilagem ( exemplo artrolíve) .

Desviou de Função no Serviço Público, Especificamente no Poder Executivo.

Instituir a "Política etária de segurança digital" através do Marco Civil da Internet

Programa AMIMO - Amigo Motociclista (Implantação do Programa de Qualificação)

“Lei de Proteção à Identidade Biológica e Socioafetiva da Criança”

Genitor que fugir e se esconder com filho iniciado o divórcio perde a criança e a guarda.

Fim das Emendas Parlamentares de qualquer tipo em todas as esferas legislativas!

Igualdade salarial de homens e mulheres que tenham 3 filhos pra criar

Justiça para os trabalhadores de empresas em falência

Lei do Motorista Justo – Mais educação e menos punição no trânsito.

Ideia legislativa – lei de inclusão produtiva 50+ homens e mulheres

Incluir nas escola públicas a materia sobre "Economia"

Regulamentação das embalagens primárias descartáveis

Brasil precisa aprender seus direitos: 2 minutos que podem mudar o país

Serviços essenciais

Transferência de aposentadoria

excluir a sucessão automatica do suplente de senador, na ausencia do titular

Lei de Combate à Cobrança Indevida em Estacionamento Público

Lei de Isonomia na Segurança do Transporte por Aplicativos (Lista Segura).

Despesas com pano de saúde ou médicas dos filhos sem renda pais poderiam deduzir o IRPF

Indicação dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF)

Diferenciação Escolar: Modelos de Educação e de Aprendizado

Canal de denúncia para anúncios de vagas com possível fraude trabalhista

Volta 100 % feriados trabalhados Portaria e Controlador de acesso. Escala 12x36

Revisão de TAXAS e EMOLUMENTOS nos CARTÓRIO DE PROTESTOS DE TITULOS

Roda de Conversa e Integração Social com Idosos

Aumento do salário mínimo

Computador a todos

Instituto Brasileiro de Língua e Cultura para promoção internacional do português

Proposta de revisão da idade de consentimento no Brasil para maior proteção de adolescente

SEM MEDICAÇAO NUNCA MAIS

Obrigatoriedade de fiscalização Ambiental em todos os municipios.

Redução da Jornada de Trabalho e Instituição de Salário Mínimo para Jovens Aprendizes

Institui a inclusão da disciplina “Educação para a Vida Adulta” no currículo da educação

Institui a obrigatoriedade da divisão equitativa do cuidado de idosos.

Proposta de revisão da idade de consentimento no Brasil para maior proteção de adolescente

SALÁRIO MÍNIMO

Diretor de IA para fazer sereis e filmes para ter patrocínio de empresas apoiadoroas.

Isenção de imposto a produtos nacionais

Aumento do piso salarial para o setor de alojamento e alimentação

Permitir a multiplicidade de inscrições como Microempreendedor Individual (MEI)...

Programa de Transição Industrial e Eficiência Fiscal. Fim Gradual da Zona Franca de Manaus

Projeto de pagamento de Insalubridade para auxiliar de sala ( monitores,estagiários,act’s)

Trabalho remoto ou tolerância de atraso sob alerta meteorológico grave.

Transparência obrigatória após autorização de concursos públicos

Educação Infantil

Redução de agrotóxicos, incentivo a fertilizantes naturais e controle biológico de pragas

Modernizar as regras de repouso aos domingos, instituindo a proteção à parentalidade

Criação de um horário escolar chamado "Natureza"

Facilitação na aquisição de veículos para professores efetivos municipais e estaduais

Diga não a tráfico humano. tudo pela segurança da nossas crianças e adolescentes

Fortalecimento do acesso a estágios por meio de convênios obrigatórios pelas instituições

Inclusão do ensino da Constituição Federal e Educação para a Cidadania a partir do 5º ano

Maior punição para motoristas alcoolizados que causam acidentes.

Ética e conduta

Estabilidade para trabalhadores CLT que possuam dependentes com deficiência severa.

O presente Projeto de Lei visa corrigir graves assimetrias e práticas abusivas no mercado

Ensino sobre direito constitucional nas escolas de ensino fundamental e médio

Garantir gratuidade ou limite de cobrança de estacionamento em pronto-socorro e emergência

Proposta de projeto de lei aos motociclistas imprudentes ao que concerne faixa de pedestre

Revisão do uso campeão

Projeto de lei para elaboração e execução de Empresa Pública Brasileira de Tecnologia

Tipificar o crime de "Prevaricação Judiciária Específica" para magistrados.

Criação de programa nacional para melhoria da infraestrutura escolar e estudantil.

Lei Anti-Preço Abusivo em Emergência

Representação limitada para herança colateral

Projeto de Lei nº 001/2026 assunto: Lei rígida e severa de proteção animal âmbito

Lei Anti-Vício em Jogos e Apps

Lei do “Contrato Cancelável com 1 Clique”

Adoção de modelo tributário de imposto contrário ao atual (taxar renda, propriedades)

Bom dia Senado Federal ! Proponho um novo Projeto de Lei : PL CPI n°15/04/2026 (

Três candidatos no segundo turno da eleição presidencial.

Manutenção de estado civil para herança e conflitos .

Programa Municipal de Transição para o Emprego

Taxa aplicativo de streaming da mesma forma da TV pôr assinatura

Instituir o Referendo Revocatório para parlamentares federais por iniciativa popular

Novas motocicletas já sairão de fábrica no Brasil com setas/lanternas de LED 3 fios

adicional de penosidade

Regras mais justas para substituição de membros em CPIs

Blockchain\pix. Este PL ajunção da blockchain ao Pix.O mais seguro do Mundo.

Netos de maiores podem ter direito a pensão por morte dos avós após cuidarem deles

Projeto de Lei: Estatuto Floresta Sustentável (EFS Brasil)

Fim de pagamento ou diminuição em 70% na credencial profissional .

Dedicação exclusiva para Servidores Públicos

Lei sobre licença maternidade/amamentação no retorno ao trabalho de acordo com a realidade

Garantir o direito da criança autista ao BPC

Equiparação de penas para crimes passionais e domésticos contra o homem.

Classificar maus-tratos graves contra animais e crianças como crime hediondo.

Equiparacao salarial para quem ganha acima do minimo para aposentadoz

Proposta de Aperfeiçoamento da Composição e dos Mecanismos de Controle do Supremo Tribunal

Proibir vereador exercer outros cargos efetivos.

Semana Nacional da Promoção do Engajamento Educacional nas Periferias

Padronização Nacional da Exibição de Números de Celular no Formato Ternário (3-3-3)

Pena de prisão sem alternativa para crimes de trânsito sob efeito de álcool.

Pena mínima de 20 anos e fim de benefícios para crimes de feminicídio.

Unificação dos auxílios e verbas indenizatórias dos três Poderes

Equiparacao salarial para quem ganha acima do salario minimo.

A placa do Mercosul não necessita de constar nomes de estado e município.