Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Estatuto Brasileiro de Bem-Estar Social e Desenvolvimento Trabalhista Lei da Primeira Moradia dos Estudantes de Ensino Superior Lei do Primeiro Emprego dos Estudantes de Ensino Superior Justiça rigorosa no combate ao capacitismo científico Marco Legal de Incentivo à Computação Relativística para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Armas de Feixe de Partículas para Defesa Nacional Programa Nacional de Incentivo à Vida Off-line Ampliação do BNPG com LGPD ,para Segurança Pública, Identificação de Desaparecidos. Alteração de modelo de cobrança de ipva Alteração de modelo de cobrança de ipva Adequar vencimento do IRPF ao calendário do trabalhador. Exigir presença de deputados, senadores e vereadores de 2ª a 6ª, em horário comercial. Garantia de Acesso Prioritário a Tratamentos Especializados de Saúde para Crianças em Situ Melhorar a legislação de violência doméstica Fim da Coparticipação Geral e Cobertura Absoluta em Planos de Saúde Lei da Vida Digna: Fim do Corte, Negativação e Taxas Abusivas em Água e Energia Lei da Prevenção Viral: Atestado Obrigatório de 3 Dias para Síndromes Gripais Acabar com os concursos Públicos Deputados estaduais e federais submeter-se a mesma escala trabalhista que for aprovada. Alteração das regras para Protesto de dívidas de cidadão Inclusão aos Microempreendedores e Plataforma Digital Gratuita Pena de 15 a 25 anos para homicídio simples e de 25 a 40 anos para homicídio qualificado Equiparar professores a produtores rurais e empresários para descontos na compra de carros que tirem torcidas organizadas dos estadios de futebol e nao haja racismo nos estadios Proibição da promoção e facilitação do uso de esteroides anabolizantes para fins estéticos Início de atestado médico emitido à noite deve contar no dia útil seguinte. Programa Nacional de Restituição Tributária ao Consumidor Brasileiro (PNRT) Programa de incentivo à convivência social e atividades recreativas para idosos em asilos Mecanismo de Alíquota Progressiva Vinculada a Alertas Nutricionais. Campanha Nacional de Filosofia e Sociologia da Ciência Marco Legal de Incentivo à Computação Hiperdimensional para Defesa Nacional e uso civil Criação da Coordenação Nacional de Filosofia e Sociologia da Ciência Marco Legal de Incentivo à Tecnologias Relativísticas para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Tecnologias Spacetime para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Computação Warp para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Tecnologias de Reality Warp para Defesa Nacional e uso civil Projeto Brasileiro de Pesquisa em Tecnologias de Reality Warp Programa Nacional de Descentralização Informativa e Busca Ativa sobre Direitos Socioassist Marco Legal de Incentivo à Computação Ternária para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Tecnologias Quânticas para Defesa Nacional e uso civil Marco Legal de Incentivo à Tecnologias Warp para Defesa Nacional e uso civil Projeto Brasileiro de Pesquisa em Teoria do Universo Sandbox Projeto Brasileiro de Pesquisa em Tecnologias de Universo Sandbox Projeto Brasileiro de Pesquisa em Computação de Universo Sandbox Controle em produtos de açúcares e sal, para diminuir a hipertensão e diabetes no cidadão. Parceria entre universidades e governo, para projetos de despoluição ambiental. Eu cuido… e quem cuidará de mim? – Lei do Cuidador Familiar Vencimento de mensalidade de plano de saúde. Escala 6x1 para deputados e senadores Lei do Direito ao Silêncio Digital Lei do Direito ao Silêncio Digital Lei de Garantia do Direito ao Atendimento Médico ao professor sem Desconto Salarial Valorização para docentes Fim dos prazos abusivos para isenção em concursos públicos. Igualdade para todos. Proibir cobrança de taxa de administração/conveniência na aquisição on-line de ingressos. Valorização para docentes Responsabilização direta dos magistrados por erros em Decisões que causam danos as partes. Tokenização do Imóvel na conta Gov.BR Projeto por punições rigorosas e proteção integral à mulher contra crimes. Simplificação e Unificação Tributária Nacional. lei sobre herança Aumento da pena para Denunciação Caluniosa (Art. 339) Ficha Limpa de 15 anos e nova Ficha Limpa Administrativa Conforme o Projeto de Lei nº 2531/2021, atualmente a proposta institui o piso salarial... Obrigatoriedade de possibilidade de cancelamento de serviço por canal digital. Permitir que o proprietário estacione em frente à guia rebaixada de sua própria garagem. Estudantes Proibição da fabricação, importação e comercialização de gaiolas para aves no Brasil. Trata do excludente de ilicitude nos casos de Transtornos Psíquicos. Aprovar lei para proteção dos professores em sala de aula.. Revogação da Lei 7.474/86 - Revogar benefícios para ex-presidentes. Empregados da Caixa que atuaram no pagamento de benefícios Covid no livro Heróis da Pátria Salário mínimo de 2000 por mês. Transformar estelionato em crime hediondo, sem direito à fiança. Indenização ao erário em casos de promoção pessoal com uso de dinheiro público. Fim do Foro Privilegiado e da Imunidade Parlamentar. Profissionalização do trabalho nas eleições com recursos do fundo eleitoral . Mais Oxigênio Corporativo: Por que Menos Impostos Significam Mais Inovação Redução gradual dos encargos da folha para gerar emprego formal Lei Ravi - Pelo fim do cerol e linha chilena Institui o Programa Nacional de Inversão de Encargos Trabalhistas (PNIET) para trabalhador Lei da igualdade Total de Direitos Entre Seres Humanos e Animais Não Humanos. Título da Proposta: PEC da Pactuação Direta e Monitorada nas MPEs Aprovar no Brasil as mesmas leis que fizeram a Italia e o Japão derrotarem a máfia Inclusão de Horário Fixo Escolar na LDB Fim da cobranca do IPTU , IPVA. Marco legal para regulamentação dos técnicos de nível médio em análises clínicas Equiparação salarial dos técnicos de análises clínicas ao piso dos ACS Piso salarial nacional de professores equivalente a 10 salários mínimos Programa nacional de incentivo à permanência de profissionais no serviço público Projeto Sim senhora! Projeto Fundo Soberano de Royalties das Terras Raras para cada habitante do Brasil Porte de Armas para Ex-Militares Temporários das Forças Armadas Aluguel justo digno ao trabalhador Lei de Liberdade de Informação Sobre Possível Vida e Tecnologia Alienígena Lei de Incentivo a Inovação Cientifica e Tecnológica Nacional Isonomia no tempo de serviço de todo militar temporário com os MFDV Fim das Emendas Parlamentares e Redistribuição Técnica do Orçamento Pagamento Nacional dos Profissionais da Educação pelo Governo Federal Criação do SUS Animal no Brasil « ‹ 1124 1125 1126 1127 1128 › » ENVIAR IDEIA