Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Equiparacao salarial para quem ganha acima do salario minimo. A placa do Mercosul não necessita de constar nomes de estado e município. Exibição do percentual de impostos sobre o valor líquido do produto na NF Direito ao cidadão a gozar folga pelo dobro de dias em que atua como integrante em juri. Exibir o Custo Total do Empregador no contracheque do trabalhador para transparência Aumento no Orçamento de Ciência e Tecnologia Prioridade para técnicos locais na manutenção de equipamentos eletrônicos da rede pública. Qualificação para Assumir Ministérios Conscientização do uso da IA Semana nacional de conscientização sobre as vitimas da COVID-19 conscientização do uso de ia Fiscalizar escolas da rede pública, para o combate aos "professores fantasmas". Corte de privilégios, salários vinculados ao mínimo e impostos reduzidos. Auditoria do trabalho do delegados e Juizes Diminuir o salário dos militares das forças armadas Proibição de uso cerol e linha chilena( pena de no mínimo 7 anos) Critérios mínimos para exclusão do Simples Nacional por débitos de baixo valor Programas de ensino, para lidar com a exclusão digital dos idosos Redução salarial e benefício da classe política em 40%. Programa mensal de leitura nas periferias “meu livro, minha vida”. Isenção de impostos de importação de equipamentos e insumos para pesquisa de universidades Dia da revolta dos malês Fixação do imposto sobre o salário mínimo e aumento por mês do salário mínimo "Fim das multas indevidas após a venda: Placa vinculada ao CPF do dono, sendo retirada no Extinguir cobrança em dobro de anuidade do creci corretor PF que quer ser PJ. Instituição do Protocolo de Rastreabilidade Criptográfica (Blockchain) Isentar de impostos produtos de consumo essencias, alimentos e produtos de higiene pessoal Autorização do uso de softwares de código aberto para fins de transparência governamental Institui o Programa Nacional de Alfabetização Institucional e Cívica (PNAIC), Criação do Banco Nacional de Estupradores Carcerários Lei contra Crimes Sexuais Carcerários Alas prisionais separadas para estupradores carcerários Alas prisionais separadas para presos por crimes políticos e afins Lei de Combate aos "Tribunais do Crime" Cultura como Direito, não como escolha Alteração na Lei Federal 13.432 de 11 de abril de 2017. Nova regulamentação das bets. Criação dos Conglomerados Industriais Brasileiros Lei de Segurança Soberana Vinculação dos salários de parlamentares ao teto do funcionalismo e fim de auxílios excess Igualdade salarial entre funcionários do governo Piso salarial da engenharia e arquitetura Altera a CLT, a fim de vedar a limitação do valor da causa ao valor da inicial Exigir no mínimo, um psicólogo e assistente social em todas as escolas Minha ideia e proibir ciclomotor na ciclovia e obrigar a ter emplacamento, CNH e IPVA Valoriza os funcionários da educação não docentes Construção e manutenção de malha ferroviária por mineradoras para abater sonegação Orçamento mínimo de 1 bilhão de dólares anual para alavancar o Programa EspacialBrasileiro PEC da eficiência legislativa Radares de velocidade apenas em locais com historico de acidentes. Ampliação da Dedutibilidade de Despesas Educacionais no IRPF, Maior dedução para Educação Projeto de lei que proibe a fabricação e venda de gordura vegetal hidrogenada Data de validade de produtos Alimentícios em relevo na embalagem pra evitar fraudes Alteração na lei de defesa do consumidor a respeito de operadoras e Anatel. Este PL propõe promoções de empresas de telefonia e prazos estendidos de usos de serviço Não a terceirização dos serviços públicos em saúde Lei do Equilíbrio Digital: Proteção ao Pequeno Vendedor em Marketplaces Ingresso Básico Parcial Automatizado IBPA Proibição de Imagens Meramente Ilustrativas em Embalagens de Produtos - Real Alteração na lei de defesa do consumidor a respeito de operadoras e Anatel. Construção de unidades de saúde que considere dados do IBGE para construcoes futuras. PROJETO DE LEI Trabalho em Plataformas Digitais Piso salarial de 4.500 para cozinheiro (a) merendeiras servidor. Proibição de Imagens Meramente Ilustrativas em Embalagens de Produtos - Real Lei: Escola Militar, foco em Exatas, Técnico e defesa da Língua Portuguesa sem deformações Um Projeto de Lei que visa reduzir o tráfico bem como o uso de drogas no Brasil. Justiça e igualdade de direitos para trabalhadores domésticos no Brasil Conexão com o tráfico. Lei de Proteção a Liberdade de Proselitismo Transparência Alimentar: Obrigatoriedade do Percentual Exato de Ingredientes em Rótulos Maioridade para votar, a partir dos 25 anos. Lei de Segurança Integrada no Transporte Rodoviário de Cargas Autorizar habilitados na categoria B a conduzir ciclomotores. Lei da Equidade Religiosa Obrigatoriedade de Ponto Físico para loja online. Proibição de jogos de azar online e criação de zonas turísticas com exploração controlada Nova Estrutura do STF: Mandatos Fixos, Paridade de Gênero e Fim de Decisões Monocráticas Programa de Destinação Solidária para Proteção de Animais de Rua Conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos em praças públicas. Fim dos super salários e responsabilidade na gestão pública Equiparar Antiteísmo com Intolerância Religiosa Equiparar Neo-Ateísmo com Intolerância Religiosa Proibição de propaganda de bets e casinos online em horário comercial Aposentadoria para agentes da polícia judicial aos 25 anos de trabalho Obrigatoriedade de registro de IP e geolocalização em assinaturas com certificado digital Pães ser vendidos por unidade barato , principalmente Pães pequenos como pão francês Fiscalização obrigatória e implementação efetiva das políticas de saúde mental nas escolas Permitir IRPF por unidade familiar, ajustando imposto à real capacidade contributiva Fim da escala 5x1 e formada de trabalho de 39 horas semanaus Lei para projetos de ensino e extensão para os institutos federais Criar um outro mecanismos de fiscalização efetiva do cumprimento da nossa constituição. Emprestimo consiguinado Aprimoramento da transparência, do retorno proporcional e do equilíbrio econômico em proje Proibição de alimentos ultraprocessados em Restaurantes Universitários Federais Isenção de IR para quem tem artrite reumatoide (igual a outras doenças graves) Programa Nacional de Incentivo à Doação de Sangue via Descontos Tributários Valorização do bem-estar da criança e do adolescente Aumenta penas por maus-tratos de animais e proíbe o condenado de possuir animais doméstico Valorização do bem-estar da criança e do adolescente Transparência que Funciona: dados públicos completos, padronizados e acessíveis « ‹ 1125 1126 1127 1128 1129 › » ENVIAR IDEIA