Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Institui Prevenção ao Suicídio dos Profissionais de Segurança Pública. Padronização nacional das atribuições dos técnicos de laboratório clínico Reconhecimento de periculosidade para técnicos de laboratório de nível médio Responsabilização pessoal de gestores por dívidas e irregularidades na gestão pública Pagamento em dobro de salários atrasados por estados e municípios Redução da jornada de trabalho dos profissionais da saúde para até 6 horas diárias Descentralização dos recursos públicos para estados e municípios Criação de lei nacional de valorização dos profissionais de nível médio Fim do foro privilegiado para todos os cargos públicos eletivos Programa de Jornada Reduzida para Mães na Primeira Infância Alteração da forma de cobrança de estacionamento na Zona Azul Teto de 15% do volor do Oçamento da União, para o Legislativo. Fim da cobranaça do IPTU e IPVA REC (Regime de Escala Compensatória): Alternativa viável ao fim da escala 6x1. Sobre empresas contratar funcionários por hora. Tarifa única diária de pedágio na mesma praça para o mesmo veículo Criação da Plataforma Nacional Gratuita de Streaming Cultural Brasileiro Uso obrigatório de Extintor de Incêndio e alteração da Resolução CONTRAN 556/2015 Obrigatoriedade de curso especializado em PS para todos os motoristas habilitados no BR Criar a Residência Docente por Regência pra validar regência como estágio obrigatório. Ampliação de dias de afastamento laborativo do responsável para cuidar de um dependente. Enquadramento penal da milicia e do narcopentecistalismo como organizações terroristas. A PEC QUEBROU PAGOU nas escolas públicas. Proposta de Incentivo ao Trabalho Formal de Aposentados para Aumentar a Arrecadação. Controle de Drones contra o Tráfico de Armas e Drogas Tornar corrupção crime hediondo com início em regime fechado 13º salário para bolsistas de pós-graduação Transformar o Bolsa Família em benefício previdenciário. Piso salarial igual para enfermagem, odontologia, psicologia e outras Oferecimento obrigatório de cursos de didática e novos métodos de ensino à professores isenção tributária federal ou nacional automática para agentes de segurança pública. VID (Verificação de Idade Digital): Solução soberana e antifraude para a Lei Felca. Fim da Obrigação AutomaticA Isenção de Tributação em Cascata para Itens de Primeira Necessidade Proibir políticos e ministros de receberem viagens e hospedagens de terceiros Programa de Compensação Financeira às Vítimas de Crimes Patrimoniais Descentralização da Educação Básica Regulação e capacitação de trabalhadores antes da transição para IA nas empresas. Punição mais severas a perjúrio/falso testemunho. Isenção de IPI na compra de veículos elétricos por Profissionais de Segurança Publica Tramitação prioritária e célere de divórcio e partilha para vítimas de violência doméstica Salário superior de professores de instituições públicas em relação a políticos Redução do tempo de trabalho de psicólogo e psiquiatra nas redes públicas e privadas Criação do Instituto Brasileiro de Filosofia e Sociologia da Ciência Criação da Pós-graduação em Filosofia da Ciência Criação da Pós-graduação em Sociologia da Ciência Projeto Brasileiro de Física Hiperdimensional Lei do Incentivo ao Papel Lei da Transição para a fase adulta (18-25 anos) Lei da Dignidade Escolar Sustentabilidade e Clima no Semiárido Pena mais severas a crimes contra vulneráveis. Feriado em dias de jogos de seleções brasileiras tanto masculina quanto feminina Exposição contínua de regime de turno interruptor. Projeto Brasileiro de Hipergeometria Projeto Brasileiro de Geometria Hiperdimensional Lei do Descanso de Tela Obrigatório Lei de Incentivo aos Celulares Simples Lei de Incentivo ao Retorno de DVDs e Locadoras Lei de Auxílio e Assistência ao TOC Infantojuvenil Estatuto do Idoso nas ILPIs: garantia de profissional qualificado permanente Lei Gabriel Ganley - Responsabilidade para Influenciadores Digitais e Antidoping Redução e extinção de tributos redundantes para aumentar o poder de compra do cidadão Simplificação do sistema tributário e redução da burocracia fiscal para pequenos negócios Transparência fiscal obrigatória exibição clara dos impostos em todos os preços ao consumo Programa Nacional de Coordenação Motora Fina por Meio das Artes na Infância Lei Nacional da Jornada por Hora Desvinculação dos Técnicos de Laboratório de Nível Médio dos Conselhos de Farmácia Implantação de iluminação pública contínua em rodovias federais e estaduais entr município Regulamentação Urgente da Segurança no Transporte Rodoviário de Passageiros. Cotas para mulheres em cargos políticos Extinguir o uso da PGR contra perseguição política a deputados e senadores Exigir anuência conjugal em contratos longos de imóveis desocupados Clínica veterinária do SUS, com doação de medicação para tutores de. Baixa renda e PCDs. Proponho que décimo terceiro e FGTS seja pago diretamente ao trabalhador. Proibir a pornografia (explita ou não) em todo o território nacional Segunda etapa da reforma tributária: renda, patrimônio e IOF com critérios mais justos Criação do Piso Salarial Nacional para Agentes Socioeducativos em todo o Brasil Inclusão obrigatória do vale-refeição para trabalhadores com jornada de 6 e 7 horas Fica instituído o Programa Nacional Botão de Proteção à Mulher. Permitir a emissão online de passagens gratuitas e com desconto para idosos no transporte Fim do Fundão eleitoral Obrigatoriedade de convênio público para 20% das vagas de Instituições de Ensino Waldorf. Gratuidade de sepultamento/jazigo para doadores de órgãos. Equidade de Gênero nos Espaços de Poder na Democracia Brasileira Garantir 7% do PIB para fortalecer o SUS e melhorar a saúde pública no Brasil Pagar hora dobrada depois do horario e acabar com banco de horas. Escala 5x2 para o poder legislativo e diminuir salários e benefícios Fim do Fundão eleitoral Funcionário dos correios Proibir a indicação consecutiva de candidato rejeitado pelo Senado a Tribunais superiores Cria cadastro nacional permanente de condenados por violência contra mulheres. Sistema Nacional de Rastreabilidade do Dinheiro Público com IA. Lei da Rastreabilidade de Gemas, Joias, Rochas e afins Lei da Regulamentação das Neociências Lei das Novas Rações Militares Lei do CAPTCHA Fácil Pesquisa social para atender interessados que não tem nenhum imóvel, em primeiro lugar. Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital Educação financeira prática no ensino médio. « ‹ 1124 1125 1126 1127 1128 › » ENVIAR IDEIA