e-Cidadania

Altera a lei de combate à intolerância religiosa para incluir o antiteísmo sistemático – a rejeição dogmática e discriminatória da crença em divindades, quando manifestada como hostilidade ativa a pessoas religiosas ou a instituições de fé. A equiparação se aplica apenas a condutas que incitem ódio, violência ou exclusão social contra teístas por sua crença, não à crítica filosófica ou científica. A medida visa proteger comunidades religiosas de ataques que, embora não se refiram a uma religião específica, visam todos os que professam alguma fé. O objetivo é coibir discurso de ódio antirreligioso extremado.