e-Cidadania

Esta ideia propõe a criação de mecanismos legais para proteger a soberania nacional sobre reservas estratégicas de terras raras e outros minerais críticos. Defende-se que tais recursos, fundamentais para a indústria, defesa, transição energética e desenvolvimento tecnológico, não possam ser controlados integralmente por empresas estrangeiras. A proposta inclui a exigência de participação mínima de controle nacional, restrições à venda total de ativos estratégicos, garantia de processamento prioritário em território brasileiro e salvaguardas contra a perda de autonomia econômica e geopolítica do brasil.