Ideia Legislativa
Reforma do Programa Pé-de-Meia mediante critérios de desempenho, frequência e evolução.
Propõe-se aperfeiçoar o Programa Pé-de-Meia, condicionando o incentivo financeiro mensal e anual não apenas à matrícula, mas também ao desempenho acadêmico, à frequência escolar e a indicadores mensais de aprendizagem. A medida busca estimular a permanência qualificada na escola, vinculando o benefício ao esforço efetivo do aluno. Para isso, deverão ser considerados critérios como notas, assiduidade, evolução individual e resultados periódicos que comprovem o aprendizado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/08/2026
Ideia proposta por
TIAGO D. L.
(RJ)
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