Ideia Legislativa
Programa de Destinação Solidária para Proteção de Animais de Rua
A presente ideia propõe a criação de um programa nacional de apoio aos animais em situação de rua, por meio da destinação de uma pequena porcentagem sobre compras realizadas em supermercados, com o objetivo de financiar organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal. O programa poderá funcionar de forma transparente e regulamentada, garantindo que os recursos arrecadados sejam direcionados exclusivamente para ações como resgate, alimentação, cuidados veterinários, vacinação e adoção de animais abandonados. Para garantir a correta aplicação dos recursos, as ONGs beneficiadas deverão estar devidamente regularizadas, com cadastro ativo, prestação de contas atualizada e aprovaçã
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20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
22/08/2026
Ideia proposta por
ANDRIELE S. D. S. (RN)

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