e-Cidadania

O modelo atual (escala 6x1) é rígido, gera exaustão e pune a produtividade. Com altos impostos sobre a folha, o trabalhador custa caro para a empresa, mas recebe pouco líquido, enquanto o imposto sobre o consumo corrói seu poder de compra. Esta ideia cria o Contrato por Hora Autônoma, permitindo que patrão e empregado negociem jornadas por produtividade com segurança jurídica. A lei prevê a desoneração total de impostos sobre essa folha, com repasse obrigatório de 50% da economia para o valor da hora do trabalhador. Os direitos (INSS/FGTS) tornam-se portáteis via CPF. O objetivo é substituir a escala forçada pela eficiência: o trabalhador ganha mais por hora e decide como será seu descanso.