e-Cidadania

Propõe-se a criação de uma política nacional que estabeleça a ampliação progressiva do investimento público em educação básica até o patamar mínimo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), no prazo de até 8 anos. A proposta visa fortalecer a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, garantindo melhores condições de ensino, valorização dos profissionais da educação e melhoria da infraestrutura escolar. O aumento do investimento deverá ser acompanhado de mecanismos de transparência, eficiência na aplicação dos recursos e metas de desempenho educacional.