Excluir da renda familiar no BPC-LOAS a remuneração do Cuidador da Pessoa com Deficiência

Regulamentação de modificações Off-Road com vistoria técnica e padrão nacional no Brasil.

Teto Nacional de 5% para Cargos Comissionados

Punição por falta de implementar plano de carreira na educação aos demais profissionais

Criar Piso Salarial Nacional de Três Salários mínimos para os Profissionais Nível Técnico

Regime fiscal para equipamentos musicais e audiovisuais sem similar nacional

PEC de Incentivo à Educação Nacional

Lei de Incentivo ao Software Livre e Código Aberto

Permitir aos servidores dos Poderes Judiciais Estaduais permutar entre as diferentes UF

mudança do cargo de Assistente de Aluno do nível de classificação C para o nível D

Valorização Salarial para Profissionais de TI nas Instituições Federais de Ensino

Piso salarial dos Integrantes das Administrações Tributárias Municipais

Regulamentação da Profissão de Cientista de Alimentos

Proteção salarial para profissionais de acesso por cordas, inspetores industriais e de END

Desvinculação do valor da taxa do Revalida (1ª e 2ª etapas) da bolsa de residência médica.

Obrigatoriedade de validação de identidade (CPF) para contas em redes sociais no Brasil.

Valorização Salarial da Carreira de TI nas Universidades Federais

Redução da carga horária de residência médica e multiprofissional e reajuste anual da bols

Isenção de Imposto de Renda sobre Prêmios, Bônus e Participação nos Lucros (PLR)

Perito Judicial Merece Receber: Depósito Imediato dos Honorários após a nomeação

Auxílio financeiro para pacientes em tratamento de câncer pelo SUS.

Proposta para tornar hediondos os crimes de maus-tratos a animais.

Crime de responsabilidade quem implementar plano de carreira aos demais da educação

Emenda ao PL 96/2024: licença para aperfeiçoamento como efetivo exercício da docência.

Dedução no IR para servidores em atividade externa que utilizam veículo próprio em serviço

Proibição da exigência de homologação presencial de atestado médico

Manifesto Nacional pela Soberania Nuclear: Pela Alteração do Art. 21 da CF

Novo Concurso público para Militares Temporários com 6 Anos de Serviço no EB

Lei da Eficiência no Concurso Público: Aproveitamento de todos os Habilitados.

Estender reajuste do piso do magistério a todos profissionais da educação.

Revogação da Lei nº 15.211/2025 para a preservação da privacidade e da liberdade

Proibição da Privatização das Estatais Lucrativas e Estratégicas

Alteração da Lei 6.681/79 para incluir a Enfermagem Militar na isenção de conselho

Atribuir coleta obrigatória de material biológico no licenciamento ambiental

Tornar inelegíveis os condenados por crimes praticados com violência doméstica

Biblioteca Pública Obrigatória em Todo Município Brasileiro Já!

Teto salarial igualitário para cidadãos e políticos independente da esfera parlamentar

Crueldade contra animais como crime hediondo

Ampliação das hipóteses de pagamento da compensação pecuniária para Militares Temporários.

Piso Salarial Justo para Advogados de Escritórios

Atualização da legislação sobre altura mínima de veículos modificados

Lei de Incentivo às Olimpíadas do Conhecimento para Desenvolver o Brasil

Preservação do poder de compra dos militares das Forças Armadas

Transforma o DENASUS em Autarquia Federal Criação da Carreira de Auditor Fiscal da Saúde

Fim da multa sem prova visual

CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO (TRE-SP)

Isonomia salarial entre os poderes da república e diminuição das diferenças salariais.

Avisos informativos em espaços públicos e privados sobre violência contra mulheres

Obrigatoriedade de Informação do Salário em Ofertas de Vagas de Emprego.

Criação do Programa Nacional de Crédito Habitacional Subsidiado para Profissionais da Segu

Aprovação imediata da regulamentação do Técnico em Necropsia no Senado. Sanção Já!

Eleva a idade do consentimento sexual nos termos em que especifica

Redução da Maioridade Penal

Enquadramento a doença de Parkinson como deficiência para garantia de direitos e proteção

Espaço TEA

Ampliação dos Benefícios da Carteira Nacional Docente a todos os trabalhadores em educação

Programa Nacional de Capacitação Obrigatória para Atendimento a Autistas e PCD.

Criação do Índice Nacional de Continuidade da Atenção Primária à Saúde (INCAPS)

Estágio como experiência profissional com segurança jurídica

Isenção do Imposto de Renda para os veteranos das FFAA

Fortalecimento das penalidades automáticas por atraso na pensão alimentícia

Jornada de trabalho de 52h semanais para Deputados e Parlamentares

Regulamentação da venda de ingressos online para combater fraudes, uso de bots e cambismo

Correção das distorções salariais criadas pela Lei nº 15.367/2026.

Lei Nacional de Valorização do Educador Social LEVES

Tornar crime a pratica de cobrança para estacionar em vias publicas por flanelinhas

Lei da Proteção da Família contra Músicas Obscenas e Som Invasivo.

Regulamentação da Cannabis com base em evidências e redução de danos

O fim das anuidades dos conselhos de classe.

Programa Terreno Verde: Desconto em IPTU e ITBI por árvore preservada.

Incluir lesão corporal grave em contexto de violência doméstica como crime hediondo.

Lei da Atenção Integral à Mulher no Climatério

Dimensionamento da enfermagem. Cuidados com dignidade e eficiência.

Piso Nacional de 75% do Magistério para Profissionais da Educação Básica Não Docentes

Valorização dos Peritos Judiciais do Brasil

Indenização por despesas decorrentes de atropelamento e arrasto de animais.

Pela criação da carteira de identificação oficial dos Peritos Judiciais do Brasil

Reconhecimento do Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) como deficiência

Proposta de Alteração do Processo de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Alteração no Regime Previdenciário do Técnico Industrial.

Identificação correta de carne de cação nas redes de comércio

Atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda para aposentados com mais de 65 anos.

“Reconhecer o termo ‘juiz arbitral’ na Lei de Arbitragem”

Pedido da revisão da reforma da previdência de 2019 para professores efetivos.

Veda defesa de interesses estrangeiros contra o Brasil com perda de mandato e prisão.

Liberar FGTS Retido! Permitindo todo trabalhador ter acesso independente forma de demissão

Estabilidade para militares temporários e técnicos com ficha limpa.

Verificação gratuita de idade via gov.br: segura para usuários, simples para empresas.

Obrigar os planos de saúde a fornecer o tratamento prescrito pelo profissional de saúde.

Garantir aos Técnicos da Educação os mesmos benefícios de valorização dos docencentes

Aposentadoria de 25 anos para todos os trabalhadores da educação.Apoio ,limpeza e Cozinha.

Rodovia BR-235 e Ponte sobre Rio Araguaia em Araguacema/TO a Santa Maria das Barreiras/PA.

Proteção à vida e fortalecimento da responsabilização em crimes contra vida

Tipificação da incitação à violência e discriminação contra o movimento monarquista

Ampliação do acesso à justiça nas contrarrazões dos Juizados Especiais.

Alteração da Lei 12.086/09, para incluir em lei federal regras do Decreto nº 47.245/2025

Engenheiros/Arquitetos ser responsável técnico em condomínios verticais e horizontais

Sistema Nacional de Monitoramento Inteligente de Preços de Combustíveis (SIMPC)

Água de Graça para Todos: Gratuidade Universal, Sistema de Ozonização e Reparação.......

Reestruturação das Residências em Saúde com menos sobrecarga e mais Formação