Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Direito ao trabalho remoto ("home-office") para pessoas no Espectro Autista. Usar do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais(2024) para reconstrução RS Inserir o antissemitismo no rol do art 1º da lei de crimes hediondos (lei nº 8.072/90) Lei Joca - Regulamentação do Transporte Aéreo de Animais pela ANAC Serviços de homecare estendidos ao âmbito de vida social, familiar e cultural de pacientes Altera a Lei nº 13.959 de 18 de dez. de 2019, transformando a AgSUS em Fundação Pública Regulamentação da aposentadoria dos autistas Regulamentação da Psicanálise e Psicoterapia e Criação do Conselho Federal de Psicanálise Permitir a transferência de servidores estaduais na mesma função entre os Estados da União Atualização da Resolução n° 287 do CNS para a inclusão do Esteticista Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Garantia do Direito à Amamentação plena até o 6° mês e Trabalho Remoto até os 2 anos Estrutura os VB do PCCTAE c/ ref. no piso nível E-100%; D-75%; C-60%; B-A-50% REGULARIZAÇÃO DE SOLTURA DE BALÕES SEM FOGO E ECOLOGICO DO GRUPO CASA CONARTE 2024 Diminuição da maioridade penal para 16 anos Implementação da Meia passagem Intermunicipal, estudantil Devolução automática de Imposto de Renda Cadastro MEDIF/FREMEC Vitalício para Autistas e PCD´s nas Companhias Aéreas. Inclusão de Pessoas com Epilepsia como Portadoras de Necessidades Especiais Aposentadoria especial para carteiros Motorizados Punição a políticos que propõe leis ou ações negligentes ao meio ambiente Proibir a venda e distribuição de teste psicológico para quem não for psicólogo. Redução da carga horária máxima de trabalho para 6h sem redução salarial e de benefícios Instituição da Semana de Conscientização TDL - Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem Atualizar e padronizar a grade do curso superior estética e corpo docente de esteticista. A regulamentação da profissão de psicanalista no Brasil. Estabelecer um piso salarial. para os TÉCNICOS E TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CE Estabelecer piso salarial para Monitores de Creche no valor de dois salários mínimos Correção automatica pelo IPCA da tabela progressiva do IRPF, anualmente. Provas internas aos Agentes de Combate às Endemias para a função de supervisor. Isenção de imposto de renda para Profissionais de saúde que trabalha no SUS. Implementação de políticas públicas para animais em condições de rua. Tornar Brasília em Zona Franca para geração de empregos e qualificação para o povo Adicionar ao Art.14 da Constituição o Recall e o Veto Popular em nome da soberania popular Inserção de refeição vegetariana estrita no cardápio dos Restaurantes Populares Alterar o nome de Florianólis para Catarinópolis Cabine para caninos e felinos DENTRO da aeronave Regularizar o transporte de cachorros Alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996) Proposta dos 400 supra-municípios e supra-prefeituras Que todo funcionário de escolas estaduais possa comer na escola Torna obrigatório o ensino de Primeiros Socorros nas faculdades de medicina públicas. Transformar a Lei de tráfico de animais silvestres em crime Hediondo Desvinculação da população parda da "população negra" no Estatuto da Igualdade Racial INSERIR O APOIO AO GENOCÍDIO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Perdão da dívida do FIES Licença remunerada para pessoas com graves sintomas no período menstrual. Implantar um Sistema de Denúncia e Reação Rápida contra Violência Doméstica Proibição de símbolos religiosos em órgãos públicos Tratamentos para usuários de drogas Plano de saúde do pai deve cobrir o parto, ou pelo menos 50% dele A lei beneficiará a mulher dona de casa abandonada pelo esposo e deixada em situação grave Aposentadoria com o valor total dos vencimentos, sem cálculo de média, respeitando o teto. Inserção de uma disciplina com noções básicas do Direito Trabalhista no Novo Ensino Médio Estabelecer verba mínima de investimento em áreas verdes nas cidades. Obrigatoriedade de voos específicos para transporte de animais de estimação na cabine. Redução do número de alunos por sala para promover melhor aprendizagem no Ens. Fundamental Direito a vale alimentação aos aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos Bolsa de apoio a permanência na graduação nas Universidades Federais. Inclusão de pessoas 40, 50 e 60+ via sistema de cotas para empresas privadas, etarismo não Proibir em definitivo o Comércio e o Consumo do Tabaco e seus derivados Piso orçamentario para a manutenção de prédios de institutos de ensino superior federais Transformação do dia 8 de março em feriado nacional apenas para as mulheres Acesso facilitado à Justiça para o cumprimento dos direitos das(dos) autistas. Abrigos para Dependentes Químicos Integrando o espaço urbano ao meio ambiente e construindo espaços sociais e de lazer Instituir o estudo de Noções de Direito e Cidadania no Ensino Fundamental e Médio LEI JOCA. Para que os animais sejam transportados na cabine junto com seus tutores. Evitar "abandono" de Idoso em casos de doenças Criação de hortas comunitárias em espaços urbanos ociosos baseadas na agroecologia Destinar 50% do fundo de campanha do Governo Federal para as enchentes do RS Direito à vida e a saúde LGBTQIA+ perante a Constituição Federal do Brasil de 1988. Retomar o nome Estados Unidos do Brasil em substituição a República Federativa do Brasil Tornar Facultativo o uso/compra de Apostilas (material didático) nas escolas privadas. Reserva de vagas em concursos públicos para mães solo de crianças com deficiência. Apoio à maternidade, oferecer estrutura para bebes de 0 a 2 anos nas empresas e universide Extinção da raça de cão pitbull e de todas as suas variantes de todo território nacional. Sistema governamental padronizado para busca de empregos Remuneração das Donas de Casa Fim da bi tributação auferida a Participação dos Lucros e Resultados. Limitação de tempo de contrato de ocupantes de cargos comissionados para não concursados. Expansão da malha ferroviária brasileira Recisão de planos de saude de todas as modalidades contratadas Lei de Segurança e Dignidade para Mulheres em Viagens Rodoviárias Aulas práticas com profissionais da saúde sobre drogas nas escolas de ensino médio. Proibição da Criação de Cães da Raça Pitbull no Brasil Número mínimo de funcionários para atendimento nas secretarias da escolas públicas Incentivo do governo para que pessoas com deficiência possam abrir seu próprio negócio. Proposta de alteração do Decreto nº 66.470/2022. Engenheiros e Arq. autorizados a fiscalizar e embargar qualquer obra civil. Proibir a açaização da Amazônia 10% da renda familiar deve ser para uso pessoal da Dona de Casa. Tornar obrigatório a realização de no mínimo duas provas do ENEM durante o ano. Promover reforma agrária com a coletivização dos latifúndios seguindo a constituição A CAPOEIRA COM CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO Identificação veicular (adesivo) para pessoas com transtorno com espectro autista. Funcionamento de 24 horas para farmácias homeopáticas e de manipulação. 19 de março Dia Nacional das Línguas Indígenas de Sinais - LIS Instituição do Dia Nacional da Acessibilidade Gratuidade da educação superior: expresso reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 Alteração do inciso II, art. 1° da lei 13.656/2018, pois há dupla interpretação. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA