Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade da Filosofia e Sociologia em todo o Ensino Médio, com no mínimo 2 aulas. Regulamentação da Carga Horária de Militares das Forças Armadas em tempos de paz. Tirar o poder do detran sobre nossos carros. liberdade para realizarmos modificaçações! Fim da escala 6x1 Data-base para servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União Piso salarial para o médico Veterinário de R$7.800 com vigência nacional. Reajuste da Bolsa Permanência do Prouni em Medicina conforme o salário mínimo. Realocar funcionários dos correios para outras entidades do governo. Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores Instituição o princípio da Simetria entre a remuneração dos servidores do PJU e MPU PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da cooficialização das línguas indígenas. Transforma o Cargo de Técnico em Analista do Seguro Social do INSS e Equiparação Salarial Criação de Banco Nacional de Redistribuição e Permuta de Servidores Públicos Federais Piso salarial para Auditores e Fiscais de Tributos dos Municípios no valor de R$ 8.000,00 Revogação da "Taxa das Blusinhas" Obrigar as bancas de concurso a justificarem suas respostas Criar Piso Salarial Nacional de três salários mínimos para os profissionais nível Técnico Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Equiparação do Incentivo à Qualificação com os valores da Retribuição por Titulação Racionalização dos Auxiliares de enfermagem do MEC. Unidade total: 100/85/70 SEM gratificações excludentes! Política Nacional de Segurança de Processo e Prevenção de Acidentes Maiores Ensino de Propriedade Intelectual, Ciência e Inovação na educação técnica e superior Revisão da vida toda: Garantir ao segurado o direito ao benefício mais vantajoso Destinação de multas eleitorais para modernização da justiça eleitoral Mudança na Lei n°12.526 para tornar obrigatório os Jardins de Chuva no combate a enchentes Inclusão de LIBRAS como disciplina obrigatória nos cursos da área da saúde Obriga o ensino de História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física etc. Atualização anual e automática dos vencimentos públicos pela inflação Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual Revogação total da Reforma do Novo Ensino Médio de 2017. Isenção de impostos e taxas para jovens de baixa renda ao adquirirem seu primeiro veículo. Reconhecimento nacional de laudos particulares de diagnóstico de autismo (TEA) Aposentados e pensionistas exigem o fim do RMC e do RCC " Programa criança segura na Escola " Garantir proteção integral às crianças até 12 anos Permitir que mães com medida protetiva viajem com filhos sem autorização do agressor Acrescenta parágrafos à Lei 9.605/98 para criar programas de resgate e proteção animal. Reestruturação e Fortalecimento dos Correios como Empresa Pública Estratégica Acesso Público Facilitado de Arquivos Históricos e Eclesiásticos Criação de Zona de Proteção Cultural e Ambiental para Terreiros Tradicionais Tornar a psicanálise profissão regulamentada e registrada Fornecimento obrigatório de cinta lombar ergonômica como EPI em mercados Esta ideia tem o objetivo de tornar a bandeira imperial, um símbolo nacional como outros. Isenção de Imposto de Renda para militares Distribuição de livros literários de diversos gêneros para estudantes da rede pública. Instituição de teletrabalho integral para servidores com deficiência física GRAVE Comando de Operações da Polícia Judiciária da Infância e Juventude Inclusão dos profissionais 50+ no mercado de trabalho. Mudança tributaria para vestuário de motociclistas classificando o mesmo como EPI Criação da tipificação do crime de narcoterrorismo no ordenamento jurídico brasileiro. Vote pelo fim da Resolução CFM nº 2.427/2025 Proibir publicidade interruptiva em serviços de streaming por assinatura. Assegura o direito fundamental à autocustódia de criptoativos e o controle de suas chaves Isenção de impostos integrais para compra de veículos automotores para policiais do SUSP. Conselho Nacional Técnico-Parlamentar para Valorização dos Técnicos Judiciários do PJU/MPU Porte estendido de arma para vigilantes que atuam na segurança privada mais direito a vida. Efetivação do Quadro de Temporários - Forças Armadas “PL que Assegura a Aposentadoria com Paridade Integral e Isenção de IR aos Professores" Adicional de Insalubridade: PROFESSORES merecem pela Saúde Mental e Risco. Adicionar o profissional Bombeiro Civil ao quadro do SESMT da NR-04 MTE Portaria 3.214/78 Lei que obrigue a homologação de concursos públicos em até 30 dias pós resultado final. Transformação do Curso de Engenharia Elétrica do IFG – Campus Goiânia em curso semestral. Retirar o requisito de renda per capita para idosos ter acesso ao BPC. Título da ideia legislativa: Fim do desconto de 6% no vale-transporte para trabalhadores Casos de violência e suicídio devem ser cuidados por um setor específico. PEC para incluir o Dispositivo de Revogação Popular (DRP) como forma de soberania direta. Garante eficácia às decisões da Anvisa em casos de risco à saúde da população Distribuição gratuita de doxicilina (DoxiPEP) para usuários de PrEP ou TARV do SUS Tornar a corrupção um crime hediondo, com penas mais severas e impossibilidade de anistia. Reduzir o uso de espécies exóticas – Alteração do Art. 61-A e Art. 66 da Lei 12.651/12. Cotas em universidades federais a candidatos residentes na região onde se situa o Campus. Proposta de Ideia Legislativa: Hierarquia de Prioridade Hídrica. Obriga a oferta de investimento exclusivo em títulos públicos federais em Fundos de Pensão Exigir que editais informem o tipo textual nas provas discursivas de concursos públicos. instituir o Exame de Ordem para o exercicio profissional da farmácia Torna crime o falso exercício da profissão de Advogado. Combate à discriminação e objetificação das mulheres, máxime mães, no mercado de trabalho. Estatuto Nacional das Instituições Filosóficas Iniciáticas Tornar obrigatório o reajuste salarial anual, dos servidores públicos concursados. Radares Visíveis e Educativos: Pintura Amarela Obrigatória e Placa de Velocidade Isenção de pedágio para famílias atípicos (a pessoa PCD, pai e mãe e responsável) Política de Prevenção de Lesões: Inclusão do colchão casca de ovo na lista obrigatória Obrigatoriedade de tampas acopladas em garrafas plásticas para reduzir lixo nas praias. Imposto de Renda Máximo de 10% para Docentes: Justiça Fiscal em Prol da Educação Criar piso salarial de dois salários mínimos para Bombeiro Civil e Vigilante Patrimonial Proibir pessoas que tenham praticado crime (s) de votarem em eleições. Programa de Árvores Nativas do Cerrado em Zonas Vulneráveis Homofobia: limites além da aplicação da Lei do Racismo Instituí um subsídio único para Deputados Federais e Senadores Isenção tributação Imposto Renda sobre horas extras de trabalho. Direito Trans Programa Nacional de Financiamento para Mobilidade Internacional de Curta Duração Piso salarial nacional Técnico em Segurança do Trabalho Regulamentação de pacotes de serviços em financiamentos imobiliários contra venda casada. Inclusão do Nutricionista como Profissional Essencial na Saúde Ocupacional Prioridade aos sindicatos dos trabalhadores na compra de empresas privatizadas. Estabelecer teto salarial para Polícia Penal Distrital e Estadual de acordo com a Federal. Pagamento de Passagens de Transporte Público via PIX e QR Code Criação do Piso Salarial do Técnico de Segurança do Trabalho em 4.500 R$ Altera o PL 452/2022 incluindo diretrizes para o Atendimento Odontológico Hospitalar. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA