e-Cidadania

As calçadas integram as vias públicas e o sistema de mobilidade urbana, mas sua construção e manutenção são normalmente transferidas aos proprietários dos imóveis. Esse modelo fragmentado produz pisos, níveis, rampas e materiais diferentes, prejudicando a acessibilidade, a segurança e a continuidade dos deslocamentos. A legislação federal deve estabelecer que os municípios sejam responsáveis por construir, adaptar e conservar as calçadas, com implantação gradual e prioridade para escolas, hospitais, pontos de transporte coletivo e áreas de grande circulação. Proprietários e concessionárias continuariam responsáveis pelos danos que causarem, e novos loteamentos poderiam executar inicial