e-Cidadania

Esta ideia legislativa propõe a criação do Programa Nacional de Assistência à Saúde do Professor (Pró-Saúde Docente), um plano de saúde de abrangência nacional — ou por meio de convênios regionalizados padronizados — voltado para todos os professores ativos e aposentados da rede pública de ensino (municipal, estadual e federal). O custeio será compartilhado (tripartite) entre a União, os Estados/Municípios e uma taxa de coparticipação simbólica do servidor, proporcional ao seu salário-base. O principal problema que esta lei resolve é o alarmante índice de adoecimento físico e mental da categoria. Professores enfrentam rotinas exaustivas que geram altos índices de Síndrome de Burnout,