Ideia Legislativa
Criação do Plano Nacional de Saúde para Professores da Rede Pública (Pró-Saúde Docente)
Esta ideia legislativa propõe a criação do Programa Nacional de Assistência à Saúde do Professor (Pró-Saúde Docente), um plano de saúde de abrangência nacional — ou por meio de convênios regionalizados padronizados — voltado para todos os professores ativos e aposentados da rede pública de ensino (municipal, estadual e federal). O custeio será compartilhado (tripartite) entre a União, os Estados/Municípios e uma taxa de coparticipação simbólica do servidor, proporcional ao seu salário-base. O principal problema que esta lei resolve é o alarmante índice de adoecimento físico e mental da categoria. Professores enfrentam rotinas exaustivas que geram altos índices de Síndrome de Burnout,
672 apoios confirmados
3%
Meta de 20.000 apoios não atingida

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Linha do Tempo

  1. Período de apoio encerrado

    Esta ideia recebeu 672 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 14 de novembro de 2026.

  2. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 14/11/2026.
  3. Ideia proposta por ANDRE C. D. A. B. (RJ)

    Emitir declaração de autoria de ideia

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