Ideia Legislativa
Auxílio para cuidado de pais dependentes/idosos (LCAD) - Proposta Legislativa
No Brasil não existe nenhum benefício para quem precisa parar de trabalhar para cuidar de pai ou mãe dependente. Com a reforma previdenciária, famílias menores, casais tendo filhos mais tarde e pais vivendo mais, milhões de brasileiros enfrentarão esse dilema ainda antes da aposentadoria.
A LCAD cria uma licença remunerada a 70% do salário, sem prazo fixo, com emprego protegido e aposentadoria preservada. Para aposentados que cuidam dos pais, o CCP garante +25% do salário mínimo sem reduzir a aposentadoria.
Custeado por fundo próprio — o FNCP — separado do INSS. Similar a modelso adotados por Japão, Alemanha e Coreia do Sul.
Projeto completo com 35 artigos disponível mediante solicitação.
Meta de 20.000 apoios
Compartilhe
Linha do Tempo
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/11/2026.
-
Ideia proposta por LEO V. K. (SC)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?