Ideia Legislativa
Auxílio para cuidado de pais dependentes/idosos (LCAD) - Proposta Legislativa
No Brasil não existe nenhum benefício para quem precisa parar de trabalhar para cuidar de pai ou mãe dependente. Com a reforma previdenciária, famílias menores, casais tendo filhos mais tarde e pais vivendo mais, milhões de brasileiros enfrentarão esse dilema ainda antes da aposentadoria.
A LCAD cria uma licença remunerada a 70% do salário, sem prazo fixo, com emprego protegido e aposentadoria preservada. Para aposentados que cuidam dos pais, o CCP garante +25% do salário mínimo sem reduzir a aposentadoria.
Custeado por fundo próprio — o FNCP — separado do INSS. Similar a modelso adotados por Japão, Alemanha e Coreia do Sul.
Projeto completo com 35 artigos disponível mediante solicitação.
81 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/11/2026
Ideia proposta por
LEO V. K.
(SC)
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