Ideia Legislativa
Criação do Índice Nacional de Continuidade da Atenção Primária à Saúde (INCAPS)
Criar o Índice Nacional de Continuidade da Atenção Primária à Saúde (INCAPS), com incentivo federal para municípios que fortaleçam a estabilidade das equipes da Estratégia Saúde da Família, especialmente médicos da Atenção Primária, e a continuidade do cuidado no SUS. O índice poderá utilizar dados do CNES, SISAB e e-SUS APS para avaliar permanência média dos profissionais, rotatividade, estabilidade multiprofissional e continuidade assistencial. Municípios com melhores indicadores poderão receber incentivos adicionais, estimulando vínculo longitudinal, fixação médica e melhoria da qualidade assistencial.
122 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/09/2026
Ideia proposta por
VITOR L. D.
(BA)
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