Ideia Legislativa
Exclusão da taxa de aprovação escolar como parâmetro para a concessão de recursos federais
A taxa de aprovação escolar atualmente utilizada como parâmetro para a concessão da complementação da União influencia resultados de aprovação de alunos nas escolas públicas. Ao vincular a aprovação dos alunos com a destinação de recursos, os resultados de aprovação acabam sendo maquiados, não refletindo a realidade do aprendizado nas escolas públicas. Assim, os professores acabam sendo pressionados a facilitar a aprovação de alunos que não conseguiram demonstrar quaisquer níveis de aprendizados, permitindo, por exemplo, que um aluno consiga chegar ao sexto ano do ensino fundamental sem ao menos saber ler, episódio que tem se tornado comum, mas que pode ser evitado caso essa ideia vire lei.
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/11/2026
Ideia proposta por
KELVIN C. D. S.
(MS)
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