Ideia Legislativa
Conter a reincidência da violência doméstica para salvar a vida da mulher
Esta proposta torna obrigatório o encaminhamento do agressor a programas de recuperação e reeducação e a acompanhamento psicossocial, atacando a origem da violência, não o seu efeito. Punir e afastar o agressor não tem bastado. Sem tratar quem agride, a violência se repete e, progressiva, pode culminar no feminicídio. A Lei Maria da Penha já prevê esse encaminhamento, mas apenas como faculdade do juiz, raramente usada. Torná-lo obrigatório é uma medida de urgência. A psicologia mostra que o comportamento violento é aprendido e pode ser modificado. Intervir sobre o autor protege a vida da mulher e impede que os filhos, testemunhas da agressão, a normalizem e a perpetuem. Apoie esta ideia.
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/10/2026
Ideia proposta por
DENISE P. D. S.
(SP)
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