Ideia Legislativa
Atribuir coleta obrigatória de material biológico no licenciamento ambiental
No Brasil, é corrente a ausência de fiscalização a cerca da coleta de material biológico exigido por diversos Termos de Referência em licenciamentos ambientais. Florestas preservadas e legalmente fragmentadas não tem material testemunho coletado que garantiria a replicabilidade e a veracidade do estudo executado. É imprescindivel que o governo brasileiro entre em contato com a rede Brasileira de Coleções Científicas para verificar este cenário. A ausência de coletas impede que as politicas públicas de conservação dos recursos genéticos sejam devidamente aplicadas, atribuindo perda de potencial biotecnológico. Sugere-se a obrigatoriedade de coletas e seu testemunho comprovado em coleções.
335 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
15/09/2026
Ideia proposta por
RODRIGO T. V. (ES)

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