Ideia Legislativa
Norma Nacional de Segurança para Ecoturismo,
Turismo de Aventura e Esportes de Risco
Texto sugerido:
Criar uma lei nacional que torne obrigatório um Sistema de Gestão da Segurança para atividades de ecoturismo, turismo de aventura e esportes de risco, como rope jump, bungee jump, rapel, escalada, trilhas, cavernas, rafting, kitesurf, parapente e ultraleve. A lei exigirá análise de risco, profissionais qualificados, equipamentos certificados, dupla checagem, plano de emergência, resgate, fiscalização e responsabilização. O objetivo é prevenir mortes e acidentes graves, protegendo trabalhadores, turistas, alunos, participantes e consumidores.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 82 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 15 de outubro de 2026.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 15/10/2026.
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Ideia proposta por ELTON V. L. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?