Ideia Legislativa
Inclusão Permanente de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais na Atenção Primária.
A presença desses profissionais aumentará a resolutividade da APS, visto que atuam na promoção de saúde, prevenção de doenças e reabilitação. O perfil epidemiológico da população brasileira caracterizado por envelhecimento acelerado e tríplice carga de doenças com predomínio de doenças crônicas não transmissíveis, demanda por profissionais que identifiquem fatores de risco modificavéis e atuem para evitar o desenvolvimento de comorbidades, aumentar as capacidades funcionais dos usuários, desafogando a Média e Alta complexidade, fortalecendo a RAS. A lei 14.231/21 faculta ao gestor a presença desses profissionais nas ESFs, por ser facultativo, têm tido baixa efetividade no plano material.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 05/01/2027.
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Ideia proposta por GRACIELLE D. J. S. (BA)
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