Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Adicional para Militares embarcados em Navios e Aeronaves da Marinha do Brasil Regulamentação do direito de greve e garantia do contingente em serviços essenciais CLTSP - Consolidação das Leis Trabalhistas dos Servidores Públicos Proposta de inovação legislativa e integração tecnológica Criar uma projeto de responsabilidade a todos os candidatos em suas promessas de campanhas Facilitar a concessão de porte de arma para pessoas comprovadamente ameaçadas ou juradas Proibição da divulgação de blitz e operações de fiscalização em aplicativos de GPS Convocação de plebiscito nacional para consulta popular sobre a forma de governo. Criar o Serviço Cívico Voluntário de Segurança e Proteção Comunitária Desti Descentralização Federativa das Políticas Públicas de Desabrigo Criação da Lei Anti-SLAPP para Proteção da Liberdade de Expressão e Debate Público Instituição obrigatória de professores de reforço em Língua Portuguesa e Matemática nas es Programa Recomeço Brasil: Reintegração da População em Situação de Rua Abono de faltas para acompanhante participar de todas as consultas de pré-natal Programa Nacional de Combate à Solidão e Inclusão Social da Pessoa Idosa Programa Nacional de Crédito Tributário por Doações para Projetos Sociais e Saúde Reforma da Suspensão da CNH (CNH suspensa apenas por acidente ou descomprimento de ordem) A inclusão da Optometria no Sistema Único de Saúde Modalidade de Teste Prático de Curta Duração (Recrutamento Ágil) Proibir as escolas de realizarem qualquer atividade fora do turno e diminuição da carga. FGTS para Educação: permitir que trabalhadores utilizem seu saldo para custear a graduação Lei de Proteção à Dignidade dos Candidatos em Processos Seletivos Fim da Escala 6x1 e Redução da Jornada para 4x3 em Atividades de Alto Desgaste Físico Lei Nacional de Valorização Salarial e Combate à Precarização do Trabalho Proteção ao MEI e às Pequenas Empresas com Combate à Pejotização Fraudulenta Lei de Combate aos Juros Abusivos e Proteção ao Consumidor Endividado Inclusão da Engenharia de Prompt ou Cibersegurança (Opcional) na Base Curricular Nacional Redução de Impostos 10% de todos impresarios Extinção da Pensão Socioafetiva Garantia do direito ao porte de armas de qualquer calibre a cidadãos idôneos. Biometria sem Exclusão: Sistema Nacional de Autenticação Segura e Inclusiva Garantir aposentadoria por invalidez justa para quem adoece, usando o fundo dos que não us Redução da carga horaria do magistério de 40 horas para 30 horas sem a redução do piso O direito de Desligamento Renovar o Brasil: valorizar aposentados, criar empregos e incentivar novos negócios Aprovação da jornada de 30h para as psicólogas e psicólogos no âmbito privado e público. Criação do Conselho Federal e Regional de Docência e Educação Básica - CFDEB e CRDEBs Isenção de ITBI para Famílias com Filhos na Compra da Casa Própria Revogar a obrigação de advogados terem que se inscrever em CNPJ no inicio de sua atividade Isenção para Guardas Municipais em serviço, nos transporte terrestres intermunicipais, Sugestão Legislativa: Instituição da Jornada Nacional de 6 Horas Diárias com 1 Hora de Int Capacitação do INSS para avaliação relacionada ao Transtorno de Personalidade Esquizoide. Proibição de interrupção à prestação de serviços de saúde e de terapias de saúde mental. Acesso do trabalhador a educação superior de qualidade IDADE MINIMA para ter redes sociais ou mídias sociais, e CRIAR e acessar só pelo GOV.BR. Redução Gradual e Planejada das Tarifas (Imposto de Importação) Estabilidade Decenal ao Trabalhador CLT Aumento das penas na lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998) Regulamenta o Agente de Patrimônio Ex-Militar e seu credenciamento Pix blindado pelos constituição federal seja sempre grátis para CPF seu uso. Permitir que empregados públicos concursados exerçam funções de confiança Pagando o que realmente é devido as companhias de água PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA: PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PROGRAMADA DO ROTATIVO (PTPR) Melhorar a coleta de lixo para melhorar a produção de fertilizantes nacionais. Criação da NUCLEOBRÁS – Empresa Brasileira de Enriquecimento Nuclear Combater a especulação imobiliária por estrangeiros sem residência fiscal Extinção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas Combate à Sexualização, Apologia às Drogas e à Objetificação da Mulher em Conteúdos Musica Auxílio creche para mães CLT sem ajuda paternal Revisão dos critérios de cotas para graduados que permanecem em vulnerabilidade. Programa de Incentivo ao Abastecimento Interno e Proteção ao Pequeno Comércio de alimentos Programa Nacional de Escolas Sustentáveis com Energia Limpa e Educação Ambiental Integrada Tipifica a conduta de utilizar drones para expor a risco agentes de seguranca publica. Criação de um regime de trabalho remoto preventivo para empregados com sintomas gripais Dispõe a exigência de conclusão do ensino médio para a atividade de atleta profissional. Convocação de Plebiscito para a Constituição A Libertadora Qualidade da educação Padronizar os detran(s) no território nacional ,desburocratizar. Lei de Fiscalização Digital para Proteção de Crianças e Adolescentes Bolsa Família para chefes e/ou famílias que ganham até 1 salário mínimo formal ou informal PROPOSTA POPULAR DE EMENDA À LEI ORGÂNICA / LEI COMPLEMENTAR Lei Constitucional Respeitada Que o cadastro único possa ser feito online,pelo Cidadão através da conta gov.br Averbação dos filhos nas certidões de nascimento dos pais biológicos e adotivos Redes de seguranças devem ser reinstaladas pela empresa que reformar faixada de prédio Permitir a dedução no Imposto de Renda de medicamentos para terapia hormonal da menopausa Cobrança no valor de no máximo.10% do valor da passagem aérea do dia, como multa Combate ao etarismo e à discriminação contra mulheres nos processos seletivos de emprego Fortalecimento da fiscalização e punição da discriminação em processos seletivos Projeto de Lei Que Cria O Programa Arraiá da Comunidade para festas juninas nos bairros Ampliação do Silêncio Positivo para Licenças e Alvarás de Baixa Complexidade Revisão Periódica e Revogação Automática de Regulamentos Comerciais Obsoletos Responsabilização das Casas de Apostas pelo Controle de Apostas com Risco de Manipulação CNH Permanente para Categorias A e B com Manutenção dos Exames Periódicos Validade Indeterminada para Laudos de Condições Permanentes e Irreversíveis Proteção dos Instrumentos de Trabalho na Cobrança de Dívidas Tributárias Fortalecimento do Ônus da Prova da Administração em Processos Administrativos Regulamentação Simplificada da Educação Domiciliar (Homeschooling) Código de Defesa do Pagador de Impostos e Garantia da Ampla Defesa Aposentadoria Especial para Trabalhadores em Jornada Noturna (CLT e Serviço Público) Revogação do Imposto de Importação para compras internacionais de pessoas físicas Proibição da Cobrança de Contribuições Sindicais sem Autorização Expressa do Trabalhador Modernização do Transporte Rodoviário por Meio da Livre Concorrência Revogação do Crime de Desacato no Código Penal Projeto de Lei: Programa de Estímulo ao Talento Jovem (PETJ) Dia da Mulher Feriado Nacional Obrigatório emplacamento qualquer veículo ,(elétrico/,autopropelido/automotor) Institucionalização de pessoas com deficiecia grave, entre 18 e 59 anos, Evolução de obra, compra de apartamento na planta Direito à Exclusão Simplificada, e pelo Próprio Usuário, de Contas em Serviços Digitais. « ‹ 32 33 34 35 36 › » ENVIAR IDEIA