Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PEC das Assembleias de Bairro Lei da Exploração N-Dimensional e das Ciências, Tecnologias e Campos Exóticos Obrigatoriedade do ensino político nas escolas. Fundamental 2 e Ensino Médio. Proibição do exercício do cargo de administrador, por pessoas de outras profissões. Mesmos direitos e salários para professores efetivos e contratados municipais Reforma Nacional para Reduzir Gastos Públicos, Privilégios Políticos e Desperdícios. Insalubridade, Periculosidade, Formação Continuada e Aposentadoria Especial a Docentes Extinguir gastos federais com propaganda em rádios/TVs Responsabilidade Digital: Identificação Obrigatória em Plataformas de Massa Lei do Sistema Público de Transporte Metropolitano Lei do Sistema Público de Mobilidade Entre Capitais e Cidades Grandes Lei das Ciências, Tecnologias e Campos do Futuro Lei do Graviton, Antimatéria e Áreas Exóticas Escola–SUS: Rede Nacional de Detecção Precoce em Saúde Mental Autarquia Digital Nacional: O Fim do Estado Cartorial e da Burocracia Estatal Empresas Estratégicas Mistas para Soberania Tecnológica Fim do IPVA Alterar o artigo 14 da Constituição Federal, alterando o voto em facultativo para todos. Proposta de Implementação da Componente Curricular: Ensino Religioso/Ciências da Religião Fim do Voto Obrigado Teste Toxicológico Fim do limite de idade para carreira de servidor público Redirecionamento de Recursos do Plano Safra para a Reindustrialização Nacional Lei da Quântica, Relatividade e Espaço-tempo Lei do Turno da Madrugada Regulamentar e Formalizar o Turno da Madrugada Responsabilidade do INSS avisar Juiz do desconto de 30% no salário em caso de trabalhista Valorização do Professor Voluntário, através de benefícios indiretos. Fim de som automotivo. Inclusão de Primeiros Socorros como matéria essencial no Ensino Fundamental Acabar com cotas Política Estadual de Atenção Integral e Proteção à Gestante Usuária de Álcool e Outras Drogas Dispõe sobre a importância da realização da Consulta de Enfermagem no Puerpério na Rede Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Isentar professores de todo o país após se aposentar deixar de pagar Imposto de Renda. Todo político tem que ter ensino superior e obrigatório usar o SUS e as escolas publicas A autorização para acumulação de cargos públicos estendida a qualquer cargo. Vagas em suprema corte só poderá ser ocupada por juízes Federais de carreira Aumento da Licença-maternidade para 180 dias Isenção imposto de renda de professores do ensino fundamental/médio incidente no salário Precificação de mídias digitais e jogos eletrônicos Precificação de mídias digitais e jogo eletrônicos Cursinhos públicos para a entrada em faculdades federais Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência O ensino do idioma inglês em todo percurso da educação básica publica. Isenção de Imposto de Renda pra pessoas físicas de renda até 15 mil Reais A minha ideia é trabalhista pra melhorar pros CLT ou até MEI empreendedor Cursinhos públicos para a entrada em faculdade federais Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência Mudança na Lei Federal nº491/2011, usando de base a Lei 126/13 do Rio de Janeiro . Lei para ter a obrigatoriedade de preenchimento de vagas ociosas por cadastro de reservas Ampliação da Lei de Cotas para inclusão de cotas raciais independente da origem escolar Tirar do presidente indicação de Juízes ao STF e dar aos juízes federal a escolha técnica. EC retirando do presidente a prerrogativa de indicar ministros para o Poder Judiciário! Programa Municipal de Igualdade Social com Emprego, Alimentação e Educação Tem um salário piso de 5 mil Avaliação Documental para Pessoas com TEA em Concursos Públicos Fila Exclusiva de Atendimento Prioritário em Supermercados Fim do auxílio paletó. Melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do PIX. Sobre imposto. Transporte públicos do país e deficientes Ementa: Torna obrigatório o exame de DNA em recém-nascidos e pais para segurança da filiação Não obrigação do ensino da filosofia e sociologia no ensino médio com o mínimo de 2 aulas Redução de benefícios no poder judiciário e legislativo Uma legislação mais rígida para motocicletas Implementação obrigatória de um dia de home-office semanal para trabalhadores CLT Reforço das leis ambientais com muitas pesada urbanas nas cidades e estados pra poluição. Colar de girassol no transporte público Barrar a ideia de transformar o Real em Drex Proibir a concessão de liberdade provisória a integrantes de organizações criminosas preso Aumentar faturamento do MEI microempreendedor individual e livre de NF obrigatória Isenção de impostos sobre folha de pagamento para maiores de 60 anos PEC: Polícia Única, Civil e de Ciclo Completo (PM e PC). Aulas semanais de direito constitucional nas escolas. PL que derruba o Estatuto do desarmamento 2003 Fim da imunidade parlamentar. Auxílio a empresário de primeira viagem Político não é profissão. Obrigatoriedade do ensino de moral e cívica no currículo escolar Distribuição gratuita de TAG s de pedágio Educação e Coleta Seletiva para Reciclagem em Pirajuba Transformar o Brasil em um país democrático nos três poderes realizando eleições para STF Crime hediondo por corrupção ativa Alerta de Colapso: Necessidade urgente de controle rigoroso de imigrantes Aumentar o número de creches em regiões onde a economia é elevada, agronegócio (Oeste BA) Proibição de cobrança de anuidade de conselhos profissionais que não exercem a profissão Centros de Inovação Pedagógica nas Escolas Públicas Criação da "Licença de Aprendizagem Supervisionada" no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) Criminalizar políticos que fazem apologia a Atentados ao Estado Democrático de Direito. Proibição de Sacolas Plásticas e Garrafas PET por Grandes Empresas Super preferência precatórios de credores inscritos no CadÚnico Responsabilidade administrativa Execuções com mais de 5 anos devem ter prioridade obrigatória em todo o país Criação de buscas automáticas mensais (Sisbajud, Renajud, Serasajud, ARISP) Criar taxa única para execução, evitando custas repetidas a cada diligência Prioridade obrigatória para execuções paradas há mais de 3 anos sem avanço efetivo Autorização para fazer CNH a partir dos 16 anos de idade. Incluir obrigatoriedade de creche em bairros de renda média familiar abaixo de 5 mil reais. Vincular remuneração parlamentares numero de salário mínimo, limite 15. « ‹ 32 33 34 35 36 › » ENVIAR IDEIA