Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei Da Responsabilidade Municipal (LDRM) Lei da Cesta Básica Sem Impostos Permitir troca de imóvel dentro do financiamento habitacional Regula contrato de trabalho fora da CLT definindo valor minimo a ser pago Padronizar 4 x 2 na escala 12 x36 e mudar almoço 1 horas e meia . Estabelecer piso mínimo nacional de R$ 1.000,00 para a bolsa de estágio remunerado. Programa Nacional de Apoio e Fomento ao Escotismo e Organizações Socioeducativas. Nossa proposta exige uma mudança urgente na Lei de Execução Penal para determinar que: Lei de troca de lixo reciclável por créditos no transporte público Placas nos balcões e nos cardápios, todos os insumos utilizados no preparo dos alimentos A VOLTA DO REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS PELO SALARIO MINIMO OU PELO MESMO INDICE DO MINIMO Fim do Auxilio reclusão , não faz sentido sustentar a familia de um presidiario. Prisão perpetua sem direito a condicional a pena no Brasil e muito branda Alteração da renovação do bpc/loas Multa para quem não cede o acento preferencial A minha ideia é, que coloque um técnico de enfermagem em cada escola pública. FIM DAS REGALIAS PARA PARLAMENTARES Educação de trânsito, mobilidade,na grade do ensino médio em escolas públicas Prisão agricola/ os presidiarios devem merecer a comida , devem trabalhar para comer Protocolo de Autenticidade para Provas Digitais e Sintéticas Ampliar poder de decisão do 135 nunca resolvem nada e um canal inutil Obrigatoriedade de selo de identificação para conteúdo gerado por I.A nas redes sociais. Reformulação do Ensino da Lingua Inglesa no sistema educacional brasileiro Lei de Responsabilidade na Concessão de Incentivos Fiscais para Grandes Empresas Sistema nacional sigiloso ligado ao governo para analisar e acompanhar casos de bullying. Pela proibição fachadas de lojas e afins, com nomes em língua estrangeira. Tratado de Roma Arkhe para a Governança Constitucional da Superinteligência Artificial Garantia do poder familiar e acesso acompanhado a cinemas, Não recomendado não é proibido. Lei da Transparência Algorítmica e Identificação Obrigatória de Inteligência Artificial Ementa: Dispõe sobre a extinção gradual das praças de pedagios A minha forma de pensar é criar escola preparatória pra empregos específicos de cada área. Seguro de veículos ou motos financiados embutidos obrigatoriamente nas parcelas. Melhoria das condições de conforto e atendimento em instituições de acolhimento a idosos Permitir Votação Eleitoral pelo Gov. ou pelo e-Título - sem necessidade de urna eletrônica PEC do Teto Cidadão: Vinculação do Teto Constitucional ao Salário de Professor Federal PEC da Voz do Povo: Plebiscito Obrigatório para Leis de Grande Impacto Nacional PROFISSIONAIS DA AREA DE ENFERMAGEM TERAM SUBSIDIO EM ALIMENTOS E COMBUSTIVEL. Proposta de Reforma Trabalhista com Aumento Salarial Direto ao Trabalhador A proposta legislativa altera a Lei nº 11.788/2008 para assegurar o caráter formativo do e PEC da Eficiência: fim de privilégios e subsídios limitados ao teto do INSS. Criação de programas profissionalizantes gratuitos em escolas públicas de todas as cidades isenção do IR ou aumento de cota para profissionais de enfermagem EDUCAÇÃO NO TRANSITO -Inclusão curricular no ensino fundamental sobre as regras no transit Olá, garantir emprego e moradia para famílias de extrema pobreza. PEC da Autonomia Social dos Estados e do Desenvolvimento Trabalhista Plebiscito de Grande Impacto: submeter as decisões do Congresso Nacional à vontade popular Jornada de 44 Horas e Cassação por Faltas para Parlamentares CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA QUEM RECEBE AUXILIO DO BOLSA FAMILIA. Redução de 45% na remuneração dos Deputados Federais Redução de 45% na remuneração de Deputados e Senadores Federais Lei da Nova CNH: Formação Rigorosa sem Exame Psicotécnico Lei de Inclusão do Primeiro Emprego (LIPE): Experiência Zero, Oportunidade Dez a mudança do código penal Brasileiro, especificamente do ECA. Tornar crime a manipulação oculta de sistemas de inteligência artificial da Justiça Evitar intromissões desnecessárias e confusão dos jurados,caberá multa no juri popular. Privilégio não representa o povo , responsabilidade representa Excluir a Síndrome de Asperger (Autismo N1) como deficiência Lei da rede acústica inteligente para proteção da biodiversidade marinha. Juizado Especial Digital Voluntário com IA supervisionada Redução dos salários dos parlamentares e seus auxílios Redução do valores ostensivas das praças de pedágio Pessoas com outras TDAH terem direitos de receber o BPC LOAS e tratamento Lei de Inclusão do Primeiro Emprego (LIPE): Experiência Zero, Oportunidade Dez Criação do Programa Nacional de Feiras de Emprego Simplificadas para População Vulnerável. Escala de trabalho 6x1 - Opcional 44 horas ou 40 horas semanais empréstimo consignado a quem recebem auxílio acidente menor a um salário mínimo Retorno e manutenção permanente da idade mínima de 13 anos nas redes sociais no Brasil Lei do Delivery Seguro Evitar intromissões desnecessárias e confusão dos jurados,caberá multa no juri popular. FIM DA ESCALA DESUMANA 6X1 Programa Nacional de Valorização dos Veteranos Praças das Forças Armadas Brasileiras. Regulamentar a psicoterapia prática exclusa do psicólogo como a abreviatura Psi. Sinalização e rastreamento de utensílios pesqueiros Auxílio para Pescadores Artesanais. Auxílio para Pescadores Artesanais. Lei que institui o uso obrigatório de redes biodegradáveis na pesca. LEI DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DO PESCADOR INDUSTRIAL Redução dos lixos nos mares Obsolescência de Equipamentos e "Redes Fantasmas" Obsolescência de Equipamentos e "Redes Fantasmas" Maior dedicação e transparência na jornada de trabalho parlamentar Lei Digital dos Direitos do Autor e de Esquecimento Lei da Descelularização Lei de Garantia a Vida Digna Lei do Salário Mínimo Digno Lei da Garantia a Casa Própria - Focado nas novas gerações Lei das Futuras Gerações Programa Seguro-Defeso Verde: Pagamento por Serviços Ambientais para Pesca Artesanal Lei que institui o uso obrigatório de redes biodegradáveis na pesca. Lei de benefício ao descarte correto de redes Lei de Incentivo à Pesca Artesanal Por Meio de Práticas e Modernização Isenção de impostos para pescadores artesanais de todas as idades cursando o EJA Permitir caminhões de cabine americana no Brasil Lei da Quantidade Mínima de Botões Físicos Lei do Estado de Dignidade Social Lei da Democracia de Dignidade Social Lei dos Preços Dignos Lei da Década Achada Lei do Futuro Digno Protetor Solar para população. « ‹ 32 33 34 35 36 › » ENVIAR IDEIA