e-Cidadania

Proponho a criação de um Programa Nacional de Crédito por Doações Certificadas, permitindo que pessoas e empresas destinem parte dos tributos devidos diretamente a hospitais, instituições beneficentes, educação, pesquisa e projetos sociais credenciados. Em contrapartida, poderão receber créditos tributários, abatimento de dívidas com a União e incentivos para negociação de dívidas com instituições financeiras participantes. O Governo poderá reter entre 0,05% e 10% das doações para fiscalização e fortalecimento do SUS, garantindo transparência, combate a fraudes e maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.