e-Cidadania

¿A burocracia e as taxas sufocam as festas juninas comunitárias nos bairros. Esta proposta cria o Programa Arraiá da Comunidade para desburocratizar e apoiar esses festejos sem fins lucrativos. ¿A lei garantirá isenção de taxas municipais de alvará, apoio logístico básico (trânsito, limpeza e segurança) e autorizará a captação transparente de doações de moradores, patrocínios do comércio local e parcerias com ONGs e entidades sociais entre outros. ¿A adesão dos municípios é voluntária e o impacto orçamentário é mínimo, pois reaproveita a estrutura pública existente para fortalecer a cultura popular e o convívio social.