Ideia Legislativa
Isenção de ITBI para Famílias com Filhos na Compra da Casa Própria
O Brasil registra queda contínua no número de nascimentos, o que pode gerar no futuro redução da força de trabalho, envelhecimento populacional e maior pressão sobre a previdência. Um dos fatores que dificultam a formação e o crescimento das famílias é o alto custo da moradia. Proponho a criação de um incentivo habitacional para famílias com filhos, por meio da isenção do ITBI e da redução de taxas relacionadas à compra do primeiro imóvel. O benefício poderia ser concedido de forma progressiva conforme o número de dependentes, ajudando a tornar a habitação mais acessível e favorecendo o planejamento familiar de longo prazo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/11/2026
Ideia proposta por
ANDRE A. S.
(SP)
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