e-Cidadania

Proponho a criação, por Emenda Constitucional, do Serviço Cívico Voluntário de Segurança e Proteção Comunitária, inspirado no serviço militar. Jovens e adultos atuariam temporariamente, com remuneração, seleção pública, investigação social, avaliação, formação e supervisão. O programa apoiaria, sobretudo nas grandes cidades, guardas municipais, polícias militares e defesa civil em funções preventivas, administrativas, tecnológicas, educativas, logísticas e comunitárias. Não substituiria concursados, não permitiria ingresso automático em carreira nem atuação autônoma em investigação, policiamento ostensivo ou uso da força. Lei federal definiria regras, direitos e deveres.