e-Cidadania

Esta proposta garante ao cônjuge ou companheiro da gestante o direito ao abono das faltas ao trabalho para acompanhar todas as consultas de pré-natal, mediante comprovação. O objetivo não é criar um privilégio trabalhista, mas remover uma barreira que impede a participação do acompanhante em uma etapa essencial da assistência obstétrica. Estudos mostram que a presença do parceiro aumenta o apoio à gestante, melhora a adesão ao pré-natal, fortalece o vínculo familiar e favorece melhores desfechos maternos e neonatais, podendo inclusive reduzir custos futuros ao sistema de saúde decorrentes de complicações evitáveis.