Publicações

Autor(es): Luciano Martins Costa Póvoa, Gabriel Penna Firme de Melo, Haroldo de Britto Escher Guimarães, Rafael Augusto Simões

Tema: apostas esportivas, apostas por quota fixa, comportamento individual, regulação

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: Direito Civil, jurisprudência, princípio da vontade presumível, vontade presumível

Autor(es): Fernando Lagares Távora, Fabiano Franco França, José Roberto Pinho de Andrade Lima

Tema: agropecuária, mudança climática, segurança alimentar, segurança humana

Autor(es): Geórgia Valverde Leão Romeiro, Rafael Silveira e Silva

Tema: Tribunal de Contas da União, competências, desenvolvimento institucional, interpretação ampliativa

Autor(es): Carlos Alexandre Amorim Rocha

Tema: ajuste fiscal, finanças públicas, regras fiscais

Autor(es): Daniel Amin Ferraz, Paulo Roberto Alonso Viegas

Tema: Petrobras, combustível, direito, economia, petróleo, políticas públicas, preço de combustível

Autor(es): Henrique Salles Pinto

Tema: corredor alimentar, migração, refugiados, segurança alimentar

Autor(es): Túlio A. Castelo Branco Leal, Flávia Luciane Consoni

Tema: cadeia produtiva, descarbonização, indústria automotiva, mobilidade elétrica, veículos elétricos

Autor(es): Ana Paula Andrade de Melo, Fernando Boarato Meneguin

Tema: alternativas à regulação tradicional, análise de impacto regulatório, matriz institucional, soft regulation

Autor(es): Henrique Salles Pinto

Tema: segurança alimentar e nutricional, transferência de renda, zonas de fronteira

Autor(es): João Trindade Cavalcante Filho

Tema: Direito Administrativo Sancionador, Lei de Improbidade, Reforma, Retroatividade

Autor(es): Josué Alfredo Pellegrini

Tema: União, ajuste fiscal, contas primárias, dívida pública, teto de gastos

Autor(es): Antonio Capuzzo Meireles Filho, Rafael Silveira e Silva

Tema: controle de constitucionalidade, hard case legislativo, impeachment, separação de Poderes

Autor(es): Henrique Salles Pinto

Tema: paridade de poder de compra, segurança alimentar e nutricional, zonas de fronteira

Autor(es): Amanda Flávio de Oliveira, Fernando Boarato Meneguin

Tema: consequencialismo, crise, crise financeira global, falhas de governo, instituições, intervenção estatal

Autor(es): André Eduardo da Silva Fernandes, Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

Tema: Henrique V, Shakespeare, gestão fiscal, responsabilidade fiscal

Autor(es): Clay Souza e Teles

Tema: Poder Legislativo, coligações partidárias, câmara municipal, fragmentação partidária, partidos políticos

Autor(es): João Trindade Cavalcante Filho

Tema: avaliação de desempenho, competência federativa, direito comparado, iniciativa legislativa, servidor público

Autor(es): Luciano Martins Costa Póvoa

Tema: COVID-19, capacidade de absorção tecnológica, inovação tecnológica, inovações, patentes, vacina, vacina contra a Covid-19

Autor(es): Luciano Henrique da Silva Oliveira

Tema: Senado Federal, destaques, processo legislativo, questões de ordem

Autor(es): Beatriz Simas Silva

Tema: contratos públicos, direito do consumidor, jurisprudência, pandemia, regulação

Autor(es): Antonio Márcio Buainain, Marcus Peixoto

Tema: INPI, legislação, patentes, propriedade industrial

Autor(es): Túlio A. Castelo Branco Leal, Flávia Luciane Consoni

Tema: biocombustível, poluição, transporte de cargas, transportes, veículos elétricos

Autor(es): Luciano Henrique da Silva Oliveira

Tema: Senado Federal, processo legislativo, rito abreviado, rito terminativo

Autor(es): Túlio A. Castelo Branco Leal, Marcio de Oliveira Ferreira

Tema: mobilização nacional, pandemia, saúde, saúde pública, sistema nacional

Autor(es): Rafael Silveira e Silva, Leandro Ribeiro Simões

Tema: bicameralismo, processo legislativo, revisão

Autor(es): Luciano Henrique da Silva Oliveira

Tema: Congresso Nacional, atribuição normativa, competências legislativas, decreto legislativo, outros Poderes

Autor(es): Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

Tema: Brasil, encargos trabalhistas, mão de obra

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: família natural, família recomposta, família substituta, madrasta, padrasto

Autor(es): Ana Paula Andrade de Melo, Fernando Boarato Meneguin

Tema: AIR, análise de impacto regulatório

Autor(es): Gabriel Augusto Mendes Borges, Adriana Campos Silva, Raphael Rodrigues Ferreira

Tema: coligações partidárias, cálculo eleitoral, eleição vereadores, partidos políticos

Autor(es): Francisco Eduardo Carrilho Chaves

Tema: LOTCU, Lei Orgânica do TCU, Regimento Interno do TCU, Tribunal de Contas da União, reserva de iniciativa

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: alimentos, flexibilização, irrepetibilidade, pensão alimentícia

Autor(es): Rafael Silveira e Silva, Victor Marcel Pinheiro, Autores, Liziane Angelotti Meira, Hadassah Laís De Souza Santana

Tema: Administração Pública, Direito Administrativo, agencificação, agências regulatórias, autonomia administrativa

Autor(es): Fernando Lagares Távora

Tema: COVID-19, Mercosul, agronegócio, brexit da Argentina, política externa

Autor(es): Francisco Eduardo Carrilho Chaves

Tema: Teoria dos freios e contrapesos, autonomia federativa, princípio federativo, recursos orçamentários, transferências de recursos

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin, Guilherme Borba Dantas

Tema: Estado regulador, agências reguladoras, modelos de maturidade, qualidade regulatória

Autor(es): Francisco Eduardo Carrilho Chaves

Tema: dispensa de licitação, empresa estatal, empresa pública, exploração de atividade econômica, sociedade de economia mista

Autor(es): Francisco Eduardo Carrilho Chaves

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: condomínio, entes despersonalizados, fundos, sujeitos de direito

Autor(es): Henrique Salles Pinto

Tema: Auxílio Emergencial Financeiro, Bolsa Família, COVID-19, CadÚnico, gestão descentralizada

Autor(es): Fernando Lagares Távora

Tema: COVID-19, Coronavírus, agronegócio, impactos econômicos, legislação compensatória, política compensatória

Autor(es): Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

Tema: RIDE, RM, Regiões Integradas de Desenvolvimento, criação, legislação, região metropolitana

Autor(es): Henrique Salles Pinto

Tema: Bolsa Família, COVID-19, pandemia, políticas sociais, segurança alimentar e nutricional, transferência de renda

Autor(es): Flavio Saab, Fernando Boarato Meneguin

Tema: AIR, Lei da Liberdade Econômica, análise de impacto regulatório, regulação

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: Princípio da conservação do negócio jurídico, Substituição do fundamento do ato de vontade, Teoria do plano dos fatos jurídicos, atos jurídicos, eficácia, existência, validade

Autor(es): Fernando Lagares Távora

Tema: Acordo Mercosul-União Europeia, Mercosul, União Europeia, agronegócio, comércio internacional, riscos, tratados internacionais

Autor(es): Fernando Lagares Távora

Tema: Acordo Mercosul-União Europeia, Mercosul, União Europeia, agronegócio, comércio internacional, impactos econômicos, riscos

Autor(es): Fernando Lagares Távora

Tema: Acordo Mercosul-União Europeia, Mercosul, União Europeia, agronegócio, comércio internacional, riscos, tratados internacionais

Autor(es): Clay Souza e Teles

Tema: Ministério Público, aposentadoria compulsória, direito comparado, férias, juiz, processo administrativo disciplinar, vitaliciedade

Autor(es): Paulo Roberto Alonso Viegas

Tema: Blockchain, Corporate Financial Digital, Direito e Economia, Ethereum, Fintechs, Startups, bitcoins, mercado financeiro, moedas virtuais, regulação

Autor(es): Carlos Alexandre Amorim Rocha

Tema: federalismo fiscal, finanças públicas, transferências intergovernamentais

Autor(es): Carlos Alexandre Amorim Rocha

Tema: fiscal federalism, intergovernmental transfers, public finance

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: Senado Federal, arenas de poder, avaliação de políticas públicas, políticas públicas

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, Rafael Silveira e Silva

Tema: Senado Federal, análise de redes, centralidade, comissões

Autor(es): Adriana Campos Silva, Gabriel Augusto Mendes Borges

Tema: cláusula de desempenho, democracia, eleições, partidos políticos, representação política

Autor(es): Allan Coelho Duarte

Tema: praxeologia, spreads bancários, taxa de juros

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: boa-fé objetiva, dever de pré-aviso, direito processual civil, princípio do aviso prévio a uma sanção, princípio do contraditório, processo civil, vedação à surpresa

Autor(es): Tiago Ivo Odon

Tema: controle de armas, criminalidade, efeito difusão, efeito dissuasão, lei de desarmamento, segurança pública, violência

Autor(es): Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

Tema: incentivos fiscais, política de desenvolvimento regional

Autor(es): Renato Monteiro de Rezende

Tema: Constituições brasileiras, direito comparado, história, parlamento, votações secretas

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: Time Sharing, condomínio, convenção, direito real de laje, imóvel, instituição, instituições, intercâmbio, multipropriedade, móvel, pool

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: bem de família, benfeitorias voluptuárias, boa-fé objetiva, carona, cessão de crédito, comodato, culpa grave, dolo, empréstimo de veículo, evicção, filiação socioafetiva, fraude contra credores, função social, liberalidade, livre iniciativa, paradigma da essencialidade, princípio da proteção simplificada do luxo e do agraciado, solidarismo, transporte de passageiros, vício redibitório

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, Claudio Shikida, Gabriel Nemer Tenoury

Tema: Heckprobit, desemprego, desocupação, idade mínima, políticas de emprego, previdência, viés de seleção

Autor(es): Tatiana Feitosa de Britto

Tema: Canadá, Escola sem Partido, liberdade de expressão, professor

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: coisa julgada, demissão, improbidade administrativa, indenização, princípio da independência das instâncias, responsabilidade administrativa, responsabilidade civil, responsabilidade penal, termo inicial de prazo de decadência

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: advogado público, agente público, hermenêutica, invalidade referencial, modulação dos efeitos da interpretação no tempo, responsabilização, segurança jurídica, tribunais de conta, órgãos de controle

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Previdência Social, Regime Geral de Previdência Social, Regime de Capitalização, Regime de Repartição, contas virtuais, experiência internacional

Autor(es): Ivan Pereira Prado, Fernando Boarato Meneguin

Tema: Federalismo, regulação consorciada, regulação de serviços públicos, saneamento básico

Autor(es): Gil Wadson Moura Júnior

Tema: Precedentes vinculantes, filtro recursal, recurso especial, relevância da questão de direito federal infraconstitucional, repercussão geral

Autor(es): Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

Tema: Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, ZEE, fundos constitucionais de financiamento, políticas de desenvolvimento regional, zonas econômicas especiais, zonas francas

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: Estado de Direito, boa-fé, cindibilidade dos efeitos jurídicos, controle externo e interno na Administração Pública responsabilidade civil, culturalismo jurídico, dúvida jurídica razoável, dúvida objetiva, hermenêutica, indenização, legalidade, processo administrativo disciplinar, segurança jurídica, teoria tridimensional do direito

Autor(es): Cesar Rodrigues van der Laan

Tema: admissibilidade, contrabando Legislativo, direito empírico, emendamento, emendas parlamentares, matéria estranha, medida provisória, pertinência temática, processo legislativo, “jabuti”

Autor(es): Victor Carvalho Pinto

Tema: condomínio de lotes, condomínio edilício, condomínio fechado, desenvolvimento urbano, desmembramento, direito urbanístico, loteamento, parcelamento do solo

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Reforma da Previdência Social, economia política, eleições políticas, reeleição

Autor(es): Débora Costa Ferreira, Fernando Boarato Meneguin, Maurício S. Bugarin

Tema: Análise Econômica do Direito, comportamento estratégico dos governantes, interpretação constitucional, responsabilidade fiscal, uso estratégico do orçamento

Autor(es): Marco André Ramos Vieira

Tema: anterioridade tributária, combustível, contribuições sociais, incidência monofásica, regime diferenciado, reserva legal

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: condomínio, condomínio de lotes, condomínio edilício, condomínio geral ou tradicional, condomínio urbano simples, incorporação imobiliária, loteamento de acesso controlado, loteamento fechado

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: Código Civil, Código de Processo Civil, Lei de Registros Públicos, condomínio, direito real de laje, propriedade, sobrelevação, superfície

Autor(es): Juliana Magalhães Fernandes Oliveira

Tema: Eficiência, análise econômica das penas, corrupção, corrupção no meio político, eficácia dissuasória, prisão ou multa

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Grécia, Reforma da Previdência Social, dívida pública

Autor(es): Silvia Andrea Cupertino

Tema: energia termelétrica, geração de energia, geração térmica, pellets de madeira

Autor(es): Tiago Ivo Odon

Tema: criminalidade, desarmamento, homicídios, policiais e bombeiros, segurança privada, segurança pública, tráfico de drogas

Autor(es): João Trindade Cavalcante Filho

Tema: Constituição Brasileira, Constituição Federal, Constituições Estaduais, Foro por prerrogativa de função

Autor(es): Tiago Ivo Odon

Tema: consumo de drogas, eficiência, eficiência política, pequeno traficante, tráfico de drogas

Autor(es): Renato Monteiro de Rezende

Tema: Poder Executivo, controle de constitucionalidade, criação de fundos, iniciativa reservada de leis

Autor(es): Eduardo Simão de Souza Vieira

Tema: Operação Carne Fraca, defesa agropecuária, inspeção sanitária

Autor(es): José Carlos Silveira Barbosa Júnior, Rafael Augusto Simões

Tema: concorrência, direitos televisivos, esportes, futebol, negociação

Autor(es): Roberta Gregoli, Henrique Marques Ribeiro, Roberta Viegas e Silva

Tema: Lei Maria da Penha, Observatório da Mulher contra a violência, violência contra a mulher, violência doméstica familiar

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Estados, Previdência Social, RPPS, Reforma da Previdência Social, militares, policiais e bombeiros

Autor(es): Josué Alfredo Pellegrini

Tema: BNDES, DBGG, DLSP, FMI, IPCA, PIB, SELIC, ativo do setor público, condições de financiamento do Estado, créditos do Tesouro ao BNDES, depósitos compulsórios, dívida bruta, dívida líquida, dívida mobiliária em mercado, dívida pública, juros, operações compromissadas, reservas internacionais, superávit primário, sustentabilidade, taxa de câmbio, taxa prefixada

Autor(es): Luiz Renato Vieira

Tema: acesso à cultura, cinema, política pública para a cultura no Brasil, políticas culturais, políticas públicas do audiovisual

Autor(es): Juliana Magalhães Fernandes Oliveira

Tema: Direito penal para fins regulatórios, bens transindividuais, crimes econômicos, prima ratio, sociedade de risco, subsidiariedade e fragmentariedade

Autor(es): João Trindade Cavalcante Filho

Tema: Poder Legislativo, direito comparado, emendas parlamentares, iniciativa popular, soberania popular

Autor(es): Cesar Rodrigues van der Laan

Tema: arranjos de pagamentos, cartão bancário, cartão de crédito

Autor(es): Henrique Salles Pinto

Tema: diplomacia comercial, economia, políticas públicas

Autor(es): Edmundo Montalvão

Tema: ICMS, alíquota interestadual, comercialização, energia elétrica, simulação, tributação

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Reforma da Previdência Social

Autor(es): Marcos Kleber Ribeiro Felix, João Trindade Cavalcante Filho

Tema: ferrovias, inconstitucionalidade formal, regulação, segurança jurídica, serviços de transporte coletivo de passageiros, transporte multimodal de cargas, transportes

Autor(es): Petronio Portella Nunes Filho

Tema: PEC 55/2016, SELIC, dívida bruta do governo geral, dívida externa, dívida interna, dívida líquida do governo federal, reservas internacionais, taxa de juros, teto de gastos

Autor(es): Marcos Antônio Köhler

Tema: CEF, Caixa, FGTS, Programa Minha Casa Minha Vida, contabilidade criativa, subsídios

Autor(es): Habib Jorge Fraxe Neto, Karin Kässmayer

Tema: Acordo de Paris, efeito estufa, mudanças climáticas

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Túlio A. Castelo Branco Leal

Tema: Uber, acidentes de tráfego, mobilidade urbana, transporte individual, transportes, veículos autônomos

Autor(es): Roberto Sampaio Contreiras de Almeida

Tema: inovações, novo Código Civil, processo civil

Autor(es): Túlio A. Castelo Branco Leal

Tema: Uber, economia compartilhada, serviços de transportes, transporte individual, transportes, táxi

Autor(es): Luiz Renato Vieira

Tema: cultura popular, identidade cultural, legislação de proteção do patrimônio cultural, patrimônio cultural imaterial da humanidade, políticas culturais, registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial

Autor(es): Caetano Ernesto Pereira de Araújo

Tema: parlamentarismo, plebiscito, presidencialismo, sistema misto

Autor(es): João Trindade Cavalcante Filho, Juliana Magalhães Fernandes Oliveira

Tema: admissibilidade, contas da Presidência, crimes de responsabilidade, reeleição, responsabilização, simplificação do rito

Autor(es): Luiz Renato Vieira

Tema: Revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro, cidadania, cultura e identidade, cultura no Rio de Janeiro, fomento à cultura, patrimônio cultural imaterial da humanidade, políticas culturais

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Poder Executivo, Previdência Social, Reforma da Previdência Social, economia política, regras de carência, regras de transição

Autor(es): Cesar Rodrigues van der Laan

Tema: combate à corrupção, contratos firmados com a União, contratos públicos, controle de gastos públicos, medidas anticorrupção, obras públicas, poder público, seguro-garantia, órgãos de controle

Autor(es): Ernesto Freitas Azambuja, Fernando Boarato Meneguin, Frederico Retes Lima, João Trindade Cavalcante Filho, Juliana Magalhães Fernandes Oliveira

Tema: administração pública, avaliação de impacto legislativo, combate à corrupção, corrupção, crime, penas, projetos

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: Jogos Olímpicos de 2016, Olimpismo, Rio 2016, esportes, legado olímpico, resultados olímpicos

Autor(es): Mila Landin Dumaresq

Tema: Lei Maria da Penha, políticas públicas, violência contra a mulher, violência doméstica familiar

Autor(es): Felipe Basile, Luiz Beltrão Gomes de Souza

Tema: Protocolo de Kyoto, REDD, efeito estufa, mecanismo de desenvolvimento limpo, mercado de crédito de carbono

Autor(es): Rutelly Marques da Silva

Tema: consumo de energia elétrica, conta de luz, mercado livre, portabilidade

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin, Tomás T. S. Bugarin

Tema: Análise Econômica do Direito, avaliação de impacto legislativo, eficiência das leis

Autor(es): Israel Lacerda de Araujo

Tema: Pré-sal, comitê operacional, concessão, governança, operador exclusivo, partilha de produção, petróleo

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin

Tema: avanço tecnológico, inovação tecnológica, licenciamento compulsório, produtividade, propriedade intelectual

Autor(es): Maria da Conceição Lima Alves

Tema: Lei Maria da Penha, feminismo, gênero, políticas públicas, políticas sociais, segurança pública, violência contra a mulher, violência doméstica familiar

Autor(es): Mila Landin Dumaresq, Roberta Viegas e Silva, Maria da Conceição Lima Alves

Tema: Lei Maria da Penha, gênero, políticas públicas, políticas sociais, segurança pública, violência contra a mulher, violência doméstica familiar

Autor(es): Henrique Salles Pinto, Rafael Augusto Simões

Tema: cultura alimentar, gastronomia, geração de trabalho e renda, identidade popular, patrimônio cultural imaterial da humanidade

Autor(es): Tiago Ivo Odon

Tema: criminalidade, janelas quebradas, políticas públicas, segurança pública, tolerância zero

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin, Paulo Roberto Simão Bijos

Tema: Pronatec, avaliação de impacto regulatório, qualidade das normas, regulação

Autor(es): Luciano Martins Costa Póvoa, Andrea Felippe Cabello

Tema: eficiência das leis, invenções, lei de patentes

Autor(es): Rutelly Marques da Silva

Tema: bandeiras tarifárias, distribuição de energia elétrica, energia elétrica, modicidade tarifária, tarifa de energia elétrica

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Reforma da Previdência Social, Regime Geral de Previdência Social, aposentadoria por tempo de contribuição, distribuição de renda, idade mínima

Autor(es): Marcos José Mendes

Tema: Banco Central do Brasil, Tesouro Nacional, conta única, contabilidade criativa, dívida pública federal, equalização cambial, pedaladas fiscais, reservas internacionais, resultado contábil

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: Previdência Complementar dos Servidores da União, Previdência Social, aposentadoria, aposentadoria por tempo de contribuição, economia comportamental, nudges, previdência complementar privada

Autor(es): Clay Souza e Teles

Tema: Direito Constitucional, LC 152/2015, aposentadoria compulsória, constitucionalidade formal, iniciativa privativa, lei nacional, reserva de iniciativa

Autor(es): Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior

Tema: STF, Supremo Tribunal Federal, alocação orçamentária, ativismo judicial, controle de constitucionalidade, controle jurisdicional, direitos fundamentais, evolução histórica, políticas públicas, separação de Poderes

Autor(es): Francisco Schertel Ferreira Mendes, Frederico Meinberg Ceroy

Tema: Uber, economia compartilhada, mobilidade urbana, sharing economy

Autor(es): Fernando Lagares Távora, Habib Jorge Fraxe Neto, Luciano Martins Costa Póvoa, Karin Kässmayer, Luiz Beltrão Gomes de Souza, Victor Marcel Pinheiro, Felipe Basile, Daniel Melo Nunes de Carvalho

Tema: Ciência e tecnologia, agricultura, biodiversidade, conhecimento tradicional, meio ambiente, repartição de benefícios

Autor(es): Allan Coelho Duarte, Caio Cordeiro de Resende, Denis Murahovschi, Flávio Palhano de Jesus Vasconcelos

Tema: biológicos, indústria farmacêutica, medicamento, medicamentos genéricos, mercado de medicamentos, produção de medicamentos, saúde pública

Autor(es): Carlos Humberto Prola Júnior, Benjamin Miranda Tabak, Júlio César de Aguiar

Tema: corrupção, gestão pública temerária, improbidade administrativa

Autor(es): Benjamin Miranda Tabak, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Júlio César de Aguiar

Tema: Análise Econômica do Direito, Kaldor-Hicks, Teoria dos Jogos, celeridade processual, colaboração premiada, delação premiada, eficiência política, prisão preventiva, processo penal, sistema judiciário

Autor(es): Frederico Quadros D'Almeida

Tema: FISTEL, FUST, Serviço Móvel Pessoal, telecomunicação, telefonia celular

Autor(es): Juliana Magalhães Fernandes Oliveira, Ernesto Freitas Azambuja, Frederico Retes Lima, João Trindade Cavalcante Filho, Fernando Boarato Meneguin

Tema: administração pública, avaliação de impacto legislativo, corrupção

Autor(es): Leonardo Garcia Barbosa

Tema: Bem Mais Simples Brasil, Redesim, Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, desburocratização, registro de empresas

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: Constitucionalização do Direito Civil, Direito das Sucessões, Direito de Família, alimentos, pensão alimentícia

Autor(es): Henrique Salles Pinto

Tema: CELAC, crise hídrica, erradicação da fome, erradicação da pobreza, política de combate à pobreza, segurança alimentar, segurança alimentar e nutricional

Autor(es): Juliana Magalhães Fernandes Oliveira

Tema: Brasil, corrupção, denúncia de atos ilícitos, gratificação financeira, legislação, whistleblowing

Autor(es): Roberto da Silva Ribeiro

Tema: Brasil, Poder Judiciário, STF, Supremo Tribunal Federal

Autor(es): João Trindade Cavalcante Filho

Tema: administração pública, concurso público, terceirização de serviços

Autor(es): Fernando Álvares Correia Dias

Tema: BNDES, Brasil, Poder Executivo, financiamento às exportações, operações de crédito, operações de refinanciamento, serviços de Engenharia

Autor(es): Marcos José Mendes

Tema: Lei das Licitações, acordos internacionais, concessão de exploração da infraestrutura aeroportuária, concessão de rodovias federais, economia nacional, projetos de infraestrutura logística, revalidação de diplomas

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, Fernando Boarato Meneguin

Tema: Análise Econômica do Direito, Poder Legislativo, Reforma Política, financiamento público de campanha, políticas públicas, voto distrital

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin, Tomás T. S. Bugarin

Tema: Poder Executivo, controle judicial, discricionariedade, racionalidade administrativa

Autor(es): Luiz Alberto da Cunha Bustamante

Tema: Petrobras, Pré-sal, campo de Libra, concessão, partilha de produção, petróleo, renda petrolífera do Estado

Autor(es): Rutelly Marques da Silva

Tema: Conta de Desenvolvimento Energético, Tesouro Nacional, avaliação de políticas públicas, políticas públicas, subsídios cruzados

Autor(es): Rutelly Marques da Silva

Tema: energia limpa, energia renovável, energia solar, fonte energética, microgeração distribuída, minigeração distribuída, obstáculos e incentivos

Autor(es): Edmundo Montalvão, Rutelly Marques da Silva

Tema: TUSD, TUST, falhas de mercado, fontes alternativas, fontes incentivadas, subsídios

Autor(es): Marcos José Mendes

Tema: Congresso Nacional, política fiscal, previdência social, projeto de lei

Autor(es): Cesar Rodrigues van der Laan

Tema: bitcoins, economia monetária, lavagem de dinheiro, moedas virtuais, transferências internacionais

Autor(es): Cesar Rodrigues van der Laan

Tema: competência tributária, fato gerador, finanças públicas, incidência tributária, repartição tributária, tributação

Autor(es): Cesar Rodrigues van der Laan

Tema: controle de capitais, economia nacional, fluxos de capitais, história econômica, lavagem de dinheiro, liberalização financeira, medidas macroprudenciais, mercado cambial no Brasil, regulação

Autor(es): Fernando Boarato Meneguin, Maurício S. Bugarin

Tema: ativismo judicial, bem-estar social, regulação

Autor(es): Josué Alfredo Pellegrini

Tema: avaliação, benefício tributário, controle de gastos públicos, estimativa de perda de receitas, finanças públicas, gasto tributário, incentivos econômicos, orçamento público, tributação

Autor(es): Renato Monteiro de Rezende

Tema: Conselhos de políticas públicas, Democracia participativa, Poder regulamentar, Princípio da legalidade, administração pública, política nacional de participação social

Autor(es): Benjamin Miranda Tabak

Tema: Análise Econômica do Direito, análise custo benefício, economia comportamental, políticas públicas, proposições legislativas

Autor(es): Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira

Tema: economia comportamental, economia da felicidade, economia do setor público, economia do trabalho, políticas públicas

Autor(es): Magna Inácio, Fernando Boarato Meneguin

Tema: Poder Legislativo, ações legislativas, metodologia de avaliação do desempenho

Autor(es): Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

Tema: custo fiscal, política de desenvolvimento regional

Autor(es): Francisco Schertel Ferreira Mendes

Tema: Cade, antitruste, combate a cartéis, direito de concorrência, leniência