Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Uma legislação mais rígida para motocicletas Implementação obrigatória de um dia de home-office semanal para trabalhadores CLT Reforço das leis ambientais com muitas pesada urbanas nas cidades e estados pra poluição. Colar de girassol no transporte público Barrar a ideia de transformar o Real em Drex Proibir a concessão de liberdade provisória a integrantes de organizações criminosas preso Aumentar faturamento do MEI microempreendedor individual e livre de NF obrigatória Isenção de impostos sobre folha de pagamento para maiores de 60 anos PEC: Polícia Única, Civil e de Ciclo Completo (PM e PC). Aulas semanais de direito constitucional nas escolas. PL que derruba o Estatuto do desarmamento 2003 Fim da imunidade parlamentar. Auxílio a empresário de primeira viagem Político não é profissão. Obrigatoriedade do ensino de moral e cívica no currículo escolar Distribuição gratuita de TAG s de pedágio Educação e Coleta Seletiva para Reciclagem em Pirajuba Transformar o Brasil em um país democrático nos três poderes realizando eleições para STF Crime hediondo por corrupção ativa Aumentar o número de creches em regiões onde a economia é elevada, agronegócio (Oeste BA) Ter ensino de libras desde a pré-escola Proibição de cobrança de anuidade de conselhos profissionais que não exercem a profissão Centros de Inovação Pedagógica nas Escolas Públicas Criação da "Licença de Aprendizagem Supervisionada" no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) Proibição de Sacolas Plásticas e Garrafas PET por Grandes Empresas Super preferência precatórios de credores inscritos no CadÚnico Responsabilidade administrativa Execuções com mais de 5 anos devem ter prioridade obrigatória em todo o país Criação de buscas automáticas mensais (Sisbajud, Renajud, Serasajud, ARISP) Criar taxa única para execução, evitando custas repetidas a cada diligência Prioridade obrigatória para execuções paradas há mais de 3 anos sem avanço efetivo Porte de armas para segurança privada, afim de auxiliar as forças de segurança pública Incluir obrigatoriedade de creche em bairros de renda média familiar abaixo de 5 mil reais. Vincular remuneração parlamentares numero de salário mínimo, limite 15. Cursos extra curriculares Auxílio alimentação familiar para trabalhadores CLT Institui o critério biopsicológico para a imputabilidade penal de maiores de 16 anos. Programa municipal de atividades educativas e culturais para jovens Congelamento de salário e corte de benefícios de políticos, a população votar os salários Auxílio aluguel para trabalhador com carteira assinada 50% ou até 100% do valor do aluguel Fim da escala 6 por 1, sendo substituído pela escala 5 por 2 Imposto de Renda Somente órgão TSE e o presidente do TSE seja responsável por eleições no Brasil. Separar o lixo corretamente, definir dias específicos para cada tipo de coleta. Aposentadoria Especial para Carteiros. Reforma da Magistratura: Fim dos Privilégios, Supersalários e Impunidade Blindagem dos programas sociais contra uso político e redução da dependência Comprovação obrigatória de vínculo real para transferência de título eleitoral Programa Nacional de Alfabetização Digital e Midiática Marco Legal da Privacidade e Proteção de Dados para Crianças e Adolescentes Lei da Equidade Salarial e de Oportunidades Majoração diferenciada da pensão por morte para dependentes com deficiência, conforme grau Criação de Sanções Administrativas para Médicos que Disseminam Informações Falsas Cobrança do IPVA por Peso e Emplacamento no Nome do Dono, Não do Carro Fim das saídas temporárias e das visitas íntimas no sistema prisional brasileiro STF por concurso nacional, só para juízes de carreira e com provas periódicas Juízes por mérito, sem indicações políticas e com provas periódicas obrigatórias Aumento das penas para roubo e furto e fim da audiência de custódia no Brasil Legalização e regulamentação nacional do Jogo do Bicho como atividade econômica Disciplina escolar, respeito ao professor e responsabilidade das famílias Fim do barulho noturno: tolerância zero a som alto após as 22h Política Nacional de Saúde Mental na Era Digital Estatuto da Primeira Moradia Marco Legal da Transição Ecológica e Economia Verde Lei do Protagonismo Jovem nos Conselhos FGTS Jovem e Portabilidade de Benefícios Política de Valorização do Ensino Técnico e Profissionalizante Lei do Salário Mínimo Setorial Jovem Programa de Bonificação por Qualificação Verificada (BQV) Lei da Renda Básica Cidadã (RBC) e do Dividendo Digital Política Nacional de Bens Comuns e Conhecimento Livre Lei do Salário Digno Setorial Estatuto da Carreira Pública Jovem Lei do Aluguel Social como Ponte para a Casa Própria Crédito Empresarial com Carência para Empreendedores Jovens Programa Nacional de Estágio e Aprendizagem Ampliado Marco Legal da Renda Básica de Carreira Lei da Portabilidade de Benefícios e VR/VA Flexível Programa de Incentivo ao Microempreendedor da Geração Z (MEI-Z) Lei da Bolsa-Pesquisa para o Futuro Conta-Poupança Futuro para Jovens (CPF-J) Estatuto da Progressão e Transparência de Carreira Lei da Economia de Propósito e Impacto Marco da Economia Regenerativa e do BioCapital Programa Nacional de Acesso à Moradia Jovem Seguro-Formação e Reciclagem Profissional Garantida Inovações tecnológicas no após ponteiro do mouse vermelho e leitura em voz alta dos textos Poupança-Tripla para o Primeiro Patrimônio Política de Estabilização de Renda para Profissões do Futuro Criação de uma plataforma nacional no gov.br para apoio digital a partidos políticos Porque temos tantas anomalias dentro das instituições governamentais, e outras autoridade Enfermeiros desempregados pagar metade da anuidade/cursos gratuitos para aprimoramento. Regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Direito à meia passagem de ônibus a todos estudantes matriculados na EJA. Projeto de Lei – Comunicação e Oratória nas Escolas Prioridade nas corridas de usuários de aplicativos com deficiência de locomoção Redução de tempo no estudo de Pedagogia para alunos portadores de diploma do antigo normal Criação da Lei Nacional de Prevenção a Enchentes e Manutenção Obrigatória de Drenagem Urba Lei de Combate a Insegurança Financeira e Trabalhista Lei de Garantia a Segurança Financeira e Trabalhista « ‹ 40 41 42 43 44 › » ENVIAR IDEIA