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        • Nota Técnica Conjunta 2/2013 | Subsídios à apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 : PLDO 2014 (PL nº 2, de 2013 - CN) 
        • Nota Técnica 42/2019 | PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”
        • Nota Técnica Conjunta 3/2013 | Atribuições dos Relatores do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA
        • Nota Técnica Conjunta 4/2013 | Análise quanto à competência da Comissão Mista de Orçamento para tratar das entidades enquadradas como serviços sociais autônomos no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias
        • Nota Técnica Conjunta 6/2013 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 : PL nº 9/2013 - CN (Mensagem nº 76/2013 - CN - 358/2013, na origem).
        • Nota Técnica Conjunta 2/2014 | Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 : PL nº 2/2013 - CN (convertido na Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
        • Nota Técnica Conjunta 10/2014 | Informações sobre a Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação
        • Nota Técnica Conjunta 2/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015).
        • Nota Técnica Conjunta 6/0214 | Orçamento impositivo na LDO 2014 : subsídios para a definição dos procedimentos a serem adotados pelo Congresso Nacional com vistas ao cumprimento de suas atribuições
        • Nota Técnica Conjunta 5/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem)
        • Nota Técnica Conjunta 6/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN)
        • Nota Técnica Conjunta 4/2014 | Remanejamento de programações decorrentes de emendas individuais : LDO 2014 (Lei nº 12.919, de 24/12/2013) e LOA 2014 (Lei nº 12.952, de 20/01/2014).
        • Nota Técnica Conjunta 9/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014 - CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 251/2014).
        • Nota Técnica Conjunta 3/2014 | Análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
        • Nota Técnica Conjunta 1/2015 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015).
        • Nota Técnica Conjunta 3/2015 | Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN (Lei nº 13.116, de 20/4/2015)
        • Nota Informativa 3/2019 - PLN 4/2019
        • Nota Técnica Conjunta 9/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 7/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 325/2015)
        • Nota Técnica Conjunta 4/2015 | Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015).
        • Nota Técnica Conjunta 7/2014 | Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN (Lei nº 12.952, de 20/1/2014)
        • Nota Técnica Conjunta 4/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 : PLN nº 2/2016 - CN (Mensagem nº 144/2016).
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        • Nota Informativa – PLN 22/2021
        • Nota Técnica 69/2021 | Aspectos Fiscais da PEC 32/2020 (“Reforma Administrativa”) e Proposta de Medidas Alternativas
        • Nota Técnica Conjunta 5/2021 | Subsídios à apreciação do PLOA para 2022 (PL 19/2021-CN)
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        • Nota Técnica Conjunta 5/2022 - Subsídios à apreciação do PLOA para 2023 (PL Nº 32/2022-CN)
        • Nota Técnica Conjunta 4/2022 - CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS VETOS AO PLDO 2023 (VETO Nº 45/2022)
        • Nota Informativa PLN 34/2022
        • Nota Informativa PLN 33/2022
        • Nota Informativa PLN 31/2022
        • Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 – PLN 32/2022
        • Nota Informativa PLN 39/2022
        • Nota Informativa PLN 40/2022
        • Nota Informativa PLN 42/2022
        • Nota Informativa PLN 41/2022
        • Estudo acerca da utilização de índices alternativos para a atualização do “Teto de Gastos” (EC 95/2016)
        • Informativo Conjunto PLOA 2023 | Emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 PL nº 32/2022-CN
        • Nota Técnica 151/2022 | Histórico dos dispositivos relacionados ao identificador de resultado primário RP 9 como classificador das emendas de relator-geral
        • Nota Técnica 185/2022 | Análise dos termos do Substitutivo ao PLN 39/2022 aprovado em 23/11/2022 pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
        • Quadro Comparativo entre as PECs 31, 32, 33 e 34, de 2022
        • Nota Técnica 175/2022 | PEC 32/2022
        • Nota Informativa PLN 52/2022
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