6 itens atendem ao seu critério.
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Nota Informativa 47/2019 - PLN 39/2019
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Tipos de Estudos
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 51/2019 - PLN 40/2019
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Tipos de Estudos
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 12/2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 6/2021
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 611, de 4 de abril de 2013
Subsídios à apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 839, de 30 de maio de 2018
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 839, de 30 de maio de 2018, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias