Nota Informativa - PLN 16/2025

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o PLN 16/2025, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte – CODERN, crédito especial no valor de R$ 10.550.000,00 (dez milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), para inclusão de programação na Lei Orçamentária vigente, visando a realização de substituição das atuais defensas utilizadas nos berços 2, 3 e 4 do Porto de Maceió.