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Nota Informativa - PLN 5/2025

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.

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Nota Técnica 32/2019 | PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica 125/2019 (atualização da NT 32/2019) | PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 4/2019 - PLN 6/2019 Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 11/2019 - PLN 12/2019 Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 18/2019 - PLN 16/2019 Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 3/2019 - PLN 4/2019 Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 17/2019 - PLN 15/2019 Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa 21/2019 - PLN 19/2019

A presente nota informativa objetiva analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2019 (PLN 19/2019), que abre aos Orçamentos Fiscal e da ...

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Nota Informativa 27/2019 - PLN 24/2019 Localizado em Documentos / … / Tipos de estudos / Livros, Notas Técnicas e Informativos

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