Nota Técnica 142-2019 - PEC 34-2019 aprovada na Câmara em 5 de junho de 2019.pdf
—
PDF document,
542 kB (555780 bytes)
Nota Técnica Conjunta 2/2013 | Subsídios à apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 : PLDO 2014 (PL nº 2, de 2013 - CN)
Nota Técnica Conjunta 3/2013 | Atribuições dos Relatores do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA
Nota Técnica Conjunta 4/2013 | Análise quanto à competência da Comissão Mista de Orçamento para tratar das entidades enquadradas como serviços sociais autônomos no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nota Técnica Conjunta 6/2013 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 : PL nº 9/2013 - CN (Mensagem nº 76/2013 - CN - 358/2013, na origem).
Nota Técnica Conjunta 2/2014 | Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 : PL nº 2/2013 - CN (convertido na Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
Nota Técnica Conjunta 3/2014 | Análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
Nota Técnica Conjunta 4/2014 | Remanejamento de programações decorrentes de emendas individuais : LDO 2014 (Lei nº 12.919, de 24/12/2013) e LOA 2014 (Lei nº 12.952, de 20/01/2014).
Nota Técnica Conjunta 5/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem)
Nota Técnica Conjunta 6/0214 | Orçamento impositivo na LDO 2014 : subsídios para a definição dos procedimentos a serem adotados pelo Congresso Nacional com vistas ao cumprimento de suas atribuições
Nota Técnica Conjunta 7/2014 | Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN (Lei nº 12.952, de 20/1/2014)
Nota Técnica Conjunta 9/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014 - CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 251/2014).
Nota Técnica Conjunta 10/2014 | Informações sobre a Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação
Nota Técnica Conjunta 1/2015 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015).
Nota Técnica Conjunta 2/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015).
Nota Técnica Conjunta 3/2015 | Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN (Lei nº 13.116, de 20/4/2015)
Nota Técnica Conjunta 4/2015 | Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015).
Nota Técnica Conjunta 7/2015 | Envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional com déficit primário : aspectos legais e regimentais
Nota Técnica Conjunta 9/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 7/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 325/2015)
Nota Técnica Conjunta 3/2016 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2016 (Mensagem Presidencial nº 622/2016)
Nota Técnica Conjunta 4/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 : PLN nº 2/2016 - CN (Mensagem nº 144/2016).
Nota Técnica Conjunta 6/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN)
Nota Técnica Conjunta 1/2017 | Considerações acerca da sanção do PLDO 2017, convertido na Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.
Nota Técnica Conjunta 2/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 – PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017)
Nota Técnica Conjunta 4/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)
Nota Técnica Conjunta 5/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN) - Modificado
Nota Técnica Conjunta 1/2018 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN nº 2/2018
Nota Técnica Conjunta 4/2018 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2019, convertido na Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018
Nota Técnica 42/2019 | PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”
Nota Técnica 75/2019 | Considerações acerca do texto da PEC 34/2019 aprovado no Senado Federal
Ajuste fiscal para 2016
Subsídios para julgamento das contas presidenciais
Informativo Conjunto | PLDO 2017
Repatriação de recursos
Informativo Conjunto | PLDO 2018
Informativo Conjunto 1/2017 | PLOA 2018
Avaliação de políticas públicas: Programa Minha Casa Minha Vida
Informativo Conjunto | Mensagem modificativa do PLOA 2018
Informativo Conjunto | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 - PLN 27/2018
Informativo Conjunto | PLDO 2020
Nota Técnica 32/2019 | PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões
Nota Informativa 1/2019 - PLN 1 e 2 de 2019
Nota Informativa 2/2019 - PLN 3/2019
Nota Informativa 3/2019 - PLN 4/2019
Nota Técnica 125/2019 (atualização da NT 32/2019) | PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões
Nota Informativa 4/2019 - PLN 6/2019
Nota Informativa 5/2019 - PLN 7/2019
Nota Técnica 142/2019 | Considerações acerca das alterações aprovadas ao texto da PEC 34/2019 na Câmara dos Deputados em 5 de junho de 2019.
Nota Técnica Conjunta 2/2019 | Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019)
Nota Informativa 7/2019 - PLN 8/2019
Nota Informativa 9/2019 - PLN 9/2019
Nota Informativa 10/2019 - PLN 10/2019
Nota Informativa 11/2019 - PLN 12/2019
Nota Informativa 12/2019 - PLN 11/2019
Informativo | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 - PLN 22/2019
Nota Informativa 15/2019 - PLN 13/2019
Nota Informativa 16/2019 - PLN 14/2019
Nota Informativa 17/2019 - PLN 15/2019
Nota Informativa 18/2019 - PLN 16/2019
Nota Informativa 19/2019 - PLN 17/2019
Nota Informativa 20/2019 - PLN 18/2019
Nota Informativa 21/2019 - PLN 19/2019
Nota Informativa 22/2019 - PLN 20/2019
Informativo | Projeto de Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 - PLN 21/2019
Nota Técnica 205/2019 | Considerações acerca da PEC 98/2019
Nota Informativa 25/2019 - PLN 23/2019
Nota Técnica Conjunta 3/2019 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023
Nota Informativa 27/2019 - PLN 24/2019
Nota Informativa 28/2019 - PLN 25/2019
Nota Informativa 30/2019 - PLN 26/2019
Nota Técnica Conjunta 4/2019 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020
Estudo | Considerações acerca da Lei nº 13.885/19 e distribuição dos valores arrecadados para Estados e Municípios
Informativo Conjunto | PLPPA 2020-2023
Nota Informativa 31/2019 - PLN 27/2019
Nota Informativa 33/2019 - PLN 45/2019
Nota Informativa 34/2019 - PLN 28/2019
Nota Informativa 35/2019 - PLN 29/2019
Nota Informativa 36/2019 - PLN 30/2019
Nota Informativa 37/2019 - PLN 31/2019
Nota Informativa 38/2019 - PLN 32/2019
Nota Informativa 39/2019 - PLN 34/2019
Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
Nota Informativa 41/2019 - PLN 35/2019
Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
Nota Informativa 45/2019 - PLN 36/2019
Nota Informativa 46/2019 - PLN 38/2019
Nota Informativa 47/2019 - PLN 39/2019
Nota Informativa 48/2019 - PLN 42/2019
Nota Informativa 49/2019 - PLN 43/2019
Nota Informativa 50/2019 - PLN 44/2019
Nota Informativa 51/2019 - PLN 40/2019
Nota Informativa 52/2019 - PLN 41/2019
Nota Informativa 53/2019 - PLN 49/2019
Nota Informativa 54/2019 - PLN 50/2019
Nota Informativa 55/2019 - PLN 46/2019
Nota Informativa 56/2019 - PLN 47/2019
Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
Nota Informativa - PLN 01/2020
Nota Informativa - PLN 02/2020
Nota Informativa - PLN 03/2020
Nota Informativa - PLN 04/2020
Nota Informativa - PLN 05/2020
Nota Informativa - PLN 06/2020
Nota Informativa 2-A/2020 - PLN 2/2020 e OFÍCIO SEI Nº 162/2020/ME
Nota Informativa - PLN 07/2020
Nota Informativa - PLN 08/2020
Informativo Conjunto | PLDO 2021
Nota Informativa - PLN 10/2020
Nota Informativa - PLN 11/2020
Nota Informativa - PLN 12/2020
Nota Informativa - PLN 13/2020
Nota Informativa - PLN 14/2020
Nota Informativa - PLN 15/2020
Nota Técnica Conjunta 1/2020 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
Nota Informativa - PLN 16/2020
Informativo do Orçamento de Combate à Covid-19 (Atualizado até MP 991, de 15 de julho de 2020)
Nota Informativa - PLN 17/2020
Nota Informativa - PLN 18/2020
Nota Informativa - PLN 19/2020
Nota Informativa - PLN 21/2020
Nota Informativa - PLN 22/2020
Nota Informativa - PLN 20/2020
Nota Informativa - PLN 23/2020
Nota Informativa - PLN 24/2020
Nota Informativa - PLN 25/2020
Nota Informativa - PLN 26/2020
Informativo | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020
Nota Informativa - PLN 27/2020
Nota Informativa - PLN 29/2020
Nota Técnica Conjunta 4/2020 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021
Nota Informativa - PLN 30/2020
Nota Técnica Conjunta 5/2020 | Enquadramento de despesas da Anvisa no mínimo constitucional da saúde
Nota Informativa – PLN 31/2020
Nota Informativa - PLN 32/2020
Nota Informativa - PLN 33/2020
Nota Informativa - PLN 34/2020
Nota Informativa - PLN 35/2020
Nota Informativa - PLN 36/2020
Nota Informativa - PLN 37/2020
Nota Informativa - PLN 38/2020
Nota Informativa - PLN 39/2020
Nota Informativa - PLN 40/2020
Nota Informativa - PLN 41/2020
Nota Informativa - PLN 42/2020
Nota Informativa - PLN 43/2020
Informativo Conjunto | PLOA 2021
Nota Técnica Conjunta 1/2021 | Subsídios ao trabalho do comit^de avaliação sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves (PLN nº 202020 - PLOA/2021)
Nota Técnica Conjunta 2/2021 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2021, convertido na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020
Nota Informativa - PLN 1/2021
Nota Técnica 45/2021 | Comentários acerca de aspectos relacionados ao processo de aprovação do PLOA 2021